Artigos
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O princípio da igualdade e a perspectiva material-dinâmica
25/03/2021
O princípio da igualdade, pedra de toque do regime democrático, recebeu da Constituição Federal de 1988 especial atenção, assegurando no inciso I do art.5&...
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25/03/2021
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Exit ou Remain? Nem um, nem outro. Como assim e por quê?
08/01/2021
Quando o BREXIT retorna à pauta da comunidade europeia, face à efetivação da saída, já aprovada pelo Reino Unido, da União Europeia, torna-se &uacut...
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08/01/2021
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Resgates da Mulher Baiana para a Mulher Advogada: estilhas da Primeira República para atualidade
15/12/2020
15/12/2020
A condição da mulher no período da Primeira República torna-se impressionantemente atual, quando detectadas na sociedade contemporânea, v...
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Não será possível recusar-se a ser vacinado
04/11/2020
Não nutra a expectativa de que a disposição contida no art. 15 do Código Civil, assegurador de que “ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com ris...
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04/11/2020
Não nutra a expectativa de que a disposição contida no art. 15 do Código Civil, assegurador de que “ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com ris...
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Os Efeitos da Terceira Lei de Newton e o Cabo de Guerra Processual
26/10/2020
Pois bem, contar o conto sem aumentar um ponto é a regra. Aconteceu na mudança do milênio, quando do exercício da função de procuradora fiscal do estado da ...
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26/10/2020
Pois bem, contar o conto sem aumentar um ponto é a regra. Aconteceu na mudança do milênio, quando do exercício da função de procuradora fiscal do estado da ...
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Inclusão Digital e Direitos Humanos: Desafios do Estado na Era Global
18/10/2020
A sociedade e o Estado contemporâneo vivenciam profundas transformações em suas relações sociais, econômicas, culturais e jurídicas a partir das novas...
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18/10/2020
A sociedade e o Estado contemporâneo vivenciam profundas transformações em suas relações sociais, econômicas, culturais e jurídicas a partir das novas...
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Politicamente correto: a intolerância dissimulada
02/10/2020
O “politicamente correto” é uma censura seletiva convertida em seita, que, com capa de diversidade de pensar, não passa de um autoritarismo ideológic...
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02/10/2020
O “politicamente correto” é uma censura seletiva convertida em seita, que, com capa de diversidade de pensar, não passa de um autoritarismo ideológic...
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O teletrabalho como política do serviço público – uma potencialidade a ser moldada.
29/09/2020
Quando Klaus Schwab afirmou na obra “The Fourth Industrial Revolution” (2016) que a diferença desta revolução para as anteriores é que nela haveria a fus&ati...
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29/09/2020
Quando Klaus Schwab afirmou na obra “The Fourth Industrial Revolution” (2016) que a diferença desta revolução para as anteriores é que nela haveria a fus&ati...
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