Científicos

Palestras, mesas redondas e teses abordarão temas de relevância para o Direito e sociedade

Cerca de 700 expoentes e profissionais do Direito prestigiaram a abertura do XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que vai até sábado, 22 de setembro, no município de Mata de São João, Bahia. Realizado pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (ANAPE), o evento reúne procuradores de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal e é o mais longevo encontro dos operadores da Justiça que ocorre no Brasil.

O evento foi aberto pelo procurador Telmo Lemos Filho, presidente da ANAPE, e teve discursos de Roberto Figueiredo, presidente da APEB, Francisco Wilker, presidente do Colégio Nacional dos Procuradores de Estado, e Paulo Moreno, procurador-geral do Estado da Bahia. Praticamente em todas as falas, os procuradores abordaram o momento político e social pelo qual passa o Brasil, sobre a necessidade de vencer a intolerância nestes tempos de falta de diálogo e da importância dos procuradores serem os agentes dessa recomposição da capacidade de transigir e de respeitar os pensamentos diferentes na sociedade, cansada e descrente de tudo, neste momento de esgarçamento político “Não há saída fora da institucionalidade. É preciso que o Brasil aprenda que não há Salvadores da Pátria e soluções messiânicas”, afirmou o presidente da ANAPE. De acordo com ele, é preciso de união para a difícil missão de reconstruir a Federação e retomar os valores da República, relembrando que a ‘coisa pública’ é de todos e não de ninguém.

O presidente da APEB, Roberto Figueiredo, reforçou a força da união que emana da Bahia e a simbologia do Axé como “o poder e a força mágica que emana dos terreiros de candomblé” e que se sincretiza com muitas outras crenças em nossa terra. Ele destacou as centenas de experiências profissionais sobre a realidade das PGEs que serão tratadas e o ineditismo e o nível de excelência de cerca de 60 teses que serão relatadas e defendidas no CNPE.

De acordo com a vice-presidente da Associação, a procuradora Cristiane Guimarães, com o norteamento da temática “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento”, além das teses jurídicas, haverão oito mesas redondas, cada qual com três painelistas que irão debater temas com interdisciplinaridade própria da metodologia científica contemporânea, bem como palestras magnas de renomados juristas, além de atividades culturais, a exemplo da Campanha Sororidade e lançamentos de livros. “Tal conjunto de atividades evidencia o modelo diferenciado, inovador e pragmático elaborado pela Comissão Científica do Congresso”, destacou a procuradora.

Entre os principais assuntos que serão abordados em eixos temáticos, destacam-se Desenvolvimento e Boa Governança; Direito e Tecnologia. Aplicação da Inteligência Artificial e como esta tecnologia está transformando o Direito no mundo (Tecnologia, Internet e Regulação); Administração Pública e Alternativas do Consenso; Meio Ambiente e Sustentabilidade, Políticas Públicas de Tecnologia; Finanças Públicas, Cidadania e Consensualidade; Gestão Pública, Consensualidade e Desenvolvimento; e Infraestrutura Logística, (des) regulamentação, investimento e competitividade (portos, ferrovias, aeroportos e rodovias).


Dia 20/09
Mesa Redonda 1 – Desenvolvimento e Boa Governança
Case: Vinci Airports – Francisco Mendes
Mediador: Miguel Calmon (PGE-BA)
Painel 1: Advocacia Pública, Democracia e Políticas Públicas.
Palestrantes: Gustavo Binenbojm (PGE-RJ/UERJ)
Painel 2: Reforma Tributária Como Estratégia do Fortalecimento da Legalidade e da Advocacia Pública
Palestrante: Eurico Diniz di Santi (FGV-SP)
Painel 3: Políticas públicas como instrumentos de efetivação dos direitos sociais: Governo by Policies x Governo by Laws.
Palestrante: Dirley da Cunha Júnior (Juiz Federal - Seção Judiciária da Bahia)

Mesa Redonda 2 - Direito e Tecnologia. Aplicação da Inteligência Artificial: como esta tecnologia está transformando o Direito no mundo / Tecnologia, Internet e Regulação
Case: Jusbrasil - Rafael Rego Pinto Rodrigues da Costa
Mediador: Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi (PGE-BA)
Painel 1: Inovações Tecnológicas aplicadas à Soluções de Conflitos
Palestrante: Vicente Martins Prata Braga (PGE-CE)
Painel 2: Transformação da sociedade na próxima década através da tecnologia e dos contratos inteligentes
Palestrante: Alexandre Atheniense (Alexandre Atheniense Sociedade Individual de Advocacia)
Painel 3: Inteligência Artificial aplicada ao Direito
Palestrante: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes (UNB/PGE-DF)

Mesa Redonda 3 - Administração Pública e Alternativas do Consenso
Case: Associação Brasileira de Jurimetria
Mediador: Procuradora Cristiane Guimarães (PGE-BA)
Painel 1: Estado, inovação e elaboração de políticas públicas consensuais.
Palestrante: Marcílio da Silva Ferreira Filho (PGE-GO)
Painel 2: Consensualidade Horizontal e Vertical na Administração Pública.
Palestrante: Alice Bernardo Voronoff de Medeiros (PGE-RJ)
Painel 3: Acesso à Justiça
Palestrante: André Godinho (Conselho Nacional de Justiça)

Mesa Redonda 4 - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Case: Enel Green Power – Jorge Cassab
Mediador: Procuradora Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida (BA)
Painel 1: Compensação Ambiental - Aplicação dos Recursos nas Unidades de Conservação
Palestrante - Aline Valéria Archangelo Salvador (MP-BA)
Painel 2: Licenciamento Ambiental - Novos Rumos
Palestrante: Maurício Guetta (Instituto Socioambiental – ISA)
Painel 3: Recursos Hídricos - proteção, uso e desafios
Palestrante: Luciana Espinheira da Costa Khoury (MP-BA)

Dia 21/09

Mesa Redonda 5 - Políticas Públicas de Tecnologia
Case: Organização Safernet – Thiago Tavares
Mediador: Eduardo Hassan (APMS)
Painel 1: Governo digital e Administração Pública - Governo e dados abertos
Palestrante: Márcio Rodrigo Bráz (Tribunal de Contas da União)
Painel 2: Como o Judiciário Utiliza Tecnologias para a Solução de Problemas do Sistema de Justiça Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão (Tribunal Superior do Trabalho)
Painel 3: Por que, quando e até onde regular as novas tecnologias? Entre inovação e preservação, os desafios trazidos pelas inovações disruptivas
Palestrante: Patrícia Ferreira Baptista (PGE-RJ)

Mesa Redonda 6 – Finanças Públicas, Cidadania e Consensualidade
Case: SEFAZ - Experiência da Bahia na gestão de gastos públicos, por Manoel Vitório da Silva Filho (Secretário da Fazenda do Estado da Bahia)
Mediador: Procurador Cláudio Cairo Gonçalves (PGE –BA)
Painel 1: Arbitragem em Matéria Tributária.
Palestrante: Luciano Benetti Timm (FGV-SP/ CBar)
Painel 2: Compliance e Responsabilidade dos Gastos Públicos.
Palestrante convidado: André Castro Carvalho (INSPER /IBMEC-SP)
Painel 3: Advogado Público e Recuperação de Ativos.
Palestrante: Pedro Roberto Decomain (MP-SC)

Mesa Redonda 7 – Gestão Pública, Consensualidade e Desenvolvimento
Case: Jardim das Bromélias - Tânia Fischer (UFBA)
Mediador: Alzemeri Britto Procurador (PGE-BA)
Painel 1: Think Tanks, Desenvolvimento e a Construção de Consenso em Sociedades Republicanas
Palestrante: Júnia Soares (Fundação Escola de Governo - ENA)
Painel 2: A Era da Instantaneidade e a Gestão Pública Brasileira
Palestrante: Paulo Motta (FGV)
Painel 3: Gestão Pública e Comportamento Humano: novos insights no debate contemporâneo
Palestrante: Ricardo de Lins e Horta (ENAP)

Mesa Redonda 8 - Infraestrutura Logística, (des)regulamentação, investimento e competitividade (portos, ferrovias, aeroportos e rodovias)
Case: BAHIAGÁS (Governança Coorporativa) - Sílvio de Castro
Mediador: Procurador Ailton Cardozo da Silva Junior (PGE-BA)
Painel 1: Infraestrutura: Governança, Transparência e Compliance.
Palestrante: Leandro Zannoni Apolinário de Alencar (PGE-DF)
Painel 2: O mercado de capitais e o financiamento da infraestrutura.
Palestrante: Henrique Amarante Costa Pinto (FESPSP)
Painel 3: Projeto Logístico - Ponte Salvador Itaparica
Palestrante: Paulo Henrique Almeida (SEPLAN)

TESES
As teses aprovadas foram apresentadas nos dias 20 e 21/09/18, das 13h30 às 18 horas, no Tivoli Ecoresort.

Confra as fotos do 1º e 2º dia, Palestras, Mesas e Apresentações e de Lançamento de Livro