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Com auditório lotado, foi realizado o primeiro debate baiano entre candidatos à formação de lista tríplice para Procurador Geral do Estado da Bahia. O evento, uma iniciativa pioneira da APEB, aconteceu na tarde da última quarta-feira (19/11), na PGE, e contou com o intermédio do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, Waldir Santos Conceição, e participação da diretoria da associação, do presidente Marcos Sampaio e do Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz. Todos os oito candidatos compareceram ao encontro.

“Minha expectativa é que, a partir deste debate, as pessoas possam fazer um juízo de valor e formar uma lista tríplice que, ao mesmo tempo, atenda aos legítimos interesses do Estado, mas que esteja conectada com a casa internamente, com os colegas procuradores”, destacou Marcos Sampaio.

Com opinião semelhante, Rui Moraes Cruz afirmou que o encontro “serviu como uma forma importante de participação da categoria no processo de escolha do seu representante”. “Evidentemente que o governador tem legitimidade para a escolha, mas a contribuição da Procuradoria, através da APEB, é importante para o processo e certamente será levada em conta pelo governador”, disse.

Aberto oficialmente com os discursos do presidente Marcos Sampaio e do diretor Cláudio Cairo Gonçalves, o debate foi divido em três etapas. Na primeira, os candidatos expuseram seus planos de trabalho e destacaram assuntos recorrentes à rotina e ao aprimoramento da PGE, como a aprovação da PEC 82 (conhecida como a proposta da autonomia da advocacia pública), a valorização dos inativos da PGE e a luta pelos honorários de sucumbência para os procuradores de Estado.

Na fase seguinte, foram feitas cinco rodadas de perguntas. As duas primeiras, direcionadas a todos os candidatos, partiram da própria APEB e versaram sobre a postura do futuro Procurador Geral quanto à atuação na PGE e à redução da litigiosidade. As outras três, com questões sorteadas por candidato, foram feitas por membros da plateia e abordaram diversos assuntos, como teto remuneratório, validade de concursos públicos, promoções, fundo de modernização, plano de carreira, exercício da advocacia exclusiva, áreas de atuação da PGE e PEC estabelecendo a obrigação de escolher um Procurador de carreira para o posto de Procurador Geral.

Por fim, os oito pretendentes ao cargo de procurador-geral fizeram suas considerações, destacando o que entendem ser necessário ao futuro da PGE. Entre os assuntos citados, os mais recorrentes foram: necessidade de novas políticas de melhoria das condições de trabalho e da qualidade de serviço do órgão, investimento no bem-estar dos procuradores e valorização da carreira.