Comunicado aos Associados
Salvador, 31 de março de 2014.
APEB faz consulta à classe sobre alterações na Lei Orgânica da PGE/Bahia e PEC À
CEBA.
Prezado Associado,
Ciente de que o momento institucional reclama significativas modificações
normativas dispondo sobre a estrutura orgânica da PGE/Ba, a Diretoria da APEB,
além de trabalhar num anteprojeto de PEC à Constituição Estadual visando
assegurar que o Procurador Geral seja escolhido dentre integrantes da carreira,
requereu à Procuradoria, com êxito, participação efetiva no processo atual de
alteração da Lei Orgânica da PGE e da PEC.
Nesse ensejo, com o propósito de obter da Classe sugestões, críticas, opiniões e
relatos sobre a experiência/dificuldade com a atual Lei Orgânica da PGE/Bahia, a
APEB deflagra o presente processo de oitiva aos Procuradores, pedindo sejam
enviadas, até a próxima sexta-feira, dia 04/04/2014, às 18h., para o e-mail apeb@apeb.org.br,
as sugestões e comentários que entenderem necessários. No mesmo prazo, pede
sejam enviadas contribuições para elaboração do anteprojeto da PEC.
Os subsídios à Lei Orgânica serão consolidados e compilados pela Diretoria da
APEB, para posterior remessa ao Grupo de Trabalho instituído pelo PGE e as
sugestões relativas à PEC serão remetidas à Comissão instalada na APEB.
A APEB vai divulgar e debater com a Classe, tão logo sejam disponibilizados pela
Procuradoria Geral do Estado, os respectivos projetos.
Atenciosamente,
Diretoria da APEB