APEB apoia movimento por nomeação de aprovados em concurso da PGE
Aprovados no último concurso para procurador do Estado da Bahia, homologado em julho de 2014, protocolaram, na manhã de hoje (19/10), na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), uma carta endereçada ao governador Rui Costa, cobrando a nomeação de novos procuradores. Antes de entregar o documento, o grupo, que conta o apoio da APEB, realizou panfletagem na frente da secretaria, da Governadoria do Estado da Bahia, da PGE e da Assembleia Legislativa.
“Nosso objetivo é fazer com que sejam convocados os 266 aprovados. O último concurso da PGE foi feito em 2002, e de para cá, a demanda da Procuradoria cresceu bastante, com 87 cargos vagos e 213 efetivos, sendo que metade destes atua no assessoramento do Estado e a outra metade fica responsável por cuidar de mais de 100 mil processos judiciais. Apenas 13 procuradores atendem todo o interior baiano”, explicou Nicolle Nobre, uma das aprovadas no concurso.
De acordo com o presidente da APEB, Marcos Sampaio, após a reforma administrativa, iniciada no fim do governo Jacques Wagner, tornou-se mais urgente a nomeação de novos procuradores: “Isto porque nós assumimos a representação do Derba, da Bahiatursa e de tantas outras entidades que foram extintas, sem que houvesse o acréscimo de sequer um procurador”, pontuou.
Ainda segundo Sampaio, a expectativa inicial era de que a convocação acontecesse em setembro de 2014: “Mas, depois de um ano e meio sem nenhuma nomeação, a SAEB nos disse, agora, que só chamará os aprovados quando implantar o Regime de Previdência Complementar”, explicou.
“A gente não pode esperar. A implantação da previdência pode durar dias, meses ou anos. Por isso vamos continuar lutando pelas nomeações. ´Mais procuradores: ganha a Bahia, ganha a sociedade´”, concluiu Nicolle Nobre.