Teses de procuradores baianos são aprovadas no XLI Congresso Nacional de Procuradores
Durante o XLI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado no período
de 13 a 16 de outubro, em Brasília, foram aprovados os trabalhos dos
procuradores do Estado da Bahia Celi Conceição Gomes Guimarães Marques, Lízea
Magnavita Maia, Alzeni Martins Nunes Gomes, Perpétua Leal Ivo Valadão, Cléia
Costa dos Santos e Mario César da Silva Lima.
“A apresentação e a consequente aprovação das teses baianas pelo Congresso Nacional de Procuradores representam uma exposição de peso dos trabalhos jurídicos elaborados pelos procuradores de Estado”, afirmou a procuradora-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto.
Celi Conceição Gomes Guimarães Marques e Lízea Magnavita Maia apresentaram o trabalho cujo tema foi ´Direito de Servir? A Consultoria Colaborativa da PGE no Poder Judiciário da Bahia´. Alzeni Martins Nunes Gomes e Perpétua Leal Ivo Valadão defenderam a tese ´O papel constitucional do Estado na educação inclusiva de alunos com transtornos do espectro autista – TEA´. Já Cléia Costa dos Santos analisou a mutação no conceito de serviço público em ´A Noção de serviço público e o seu processo de mutação. O serviço público ao gosto freguês´. Por fim, Mario César da Silva Lima expôs o trabalho ´A Advocacia Pública na Defesa da Universalidade da Educação Inclusiva´.
Com o tema ´Advocacia de Estado e Políticas Públicas´, o congresso promoveu, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, com a participação de juristas e autoridades convidadas.
O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados na temática.
“A apresentação e a consequente aprovação das teses baianas pelo Congresso Nacional de Procuradores representam uma exposição de peso dos trabalhos jurídicos elaborados pelos procuradores de Estado”, afirmou a procuradora-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto.
Celi Conceição Gomes Guimarães Marques e Lízea Magnavita Maia apresentaram o trabalho cujo tema foi ´Direito de Servir? A Consultoria Colaborativa da PGE no Poder Judiciário da Bahia´. Alzeni Martins Nunes Gomes e Perpétua Leal Ivo Valadão defenderam a tese ´O papel constitucional do Estado na educação inclusiva de alunos com transtornos do espectro autista – TEA´. Já Cléia Costa dos Santos analisou a mutação no conceito de serviço público em ´A Noção de serviço público e o seu processo de mutação. O serviço público ao gosto freguês´. Por fim, Mario César da Silva Lima expôs o trabalho ´A Advocacia Pública na Defesa da Universalidade da Educação Inclusiva´.
Com o tema ´Advocacia de Estado e Políticas Públicas´, o congresso promoveu, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, com a participação de juristas e autoridades convidadas.
O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados na temática.