Atualização da Programação do II Encontro de Procuradorias Fiscais

      

II ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES FISCAIS
A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
SALVADOR - BAHIA
24 E 25 DE ABRIL DE 2014

1º DIA – 24-05-2014

9h – Credenciamento

9h30min – Solenidade de abertura
Procurador Geral do Estado da Bahia - Rui Moraes Cruz
Presidente da ANAPE - Marcello Terto e Silva
Presidente da APEB – Marcos Sampaio
Secretário da Fazenda da Bahia – Manoel Vitório da Silva Filho

10h30min – Conferência de abertura:
Lei de Informação e Sigilo Fiscal – Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), Professora do programa de pós-graduação lato sensu da FGV-SP e Doutora em Filosofia do Direito pela UFPE

Presidente de Mesa: Marcello Terto e Silva - Presidente da ANAPE

12:30h – Almoço (livre)

14h – Reunião dos Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados
Coordenador: Elder dos Santos Verçosa – Procurador do Estado da Bahia e Chefe da Procuradoria Fiscal

14:00 - Início das Oficinas Temáticas - Dia 24/04/2014
Oficina 1 – Experiências em Transação, Câmaras de Mediação e Arbitragem e Juizados Especiais Cíveis em matéria tributária

Presidente de Mesa: Jamil Cabus Neto – Procurador do Estado da Bahia
Painelistas:
Jalmir Leão Santos – Procurador do Estado de Minas Gerais - MG

Oficina 2 – Negativação do Contribuinte – Protesto, CADIN, Serasa e SPC
Presidente de Mesa: Cristiane Guimarães – Procuradora do Estado da Bahia e Coordenadora do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-Ba
Painelistas:
Luiz Henrique Alochio – Procurador do Município de Vitória – ES
Lucas Beviláqua Cabianca Vieira – Procurador do Estado de Goiás
Daniel Vieira – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Oficina 3 – Constituição de Núcleos de Inteligência nas PGE´s e integração de informações cadastrais
Presidente de Mesa: Fernanda Viila - Procuradora do Estado da Bahia
Painelistas:
Renato Froés – Promotor Público do Estado de Minas Gerais
Adriano Antônio Dutra – Procurador do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público pela PUC/MG e Professor de Direito Tributário da PUC-MG.

Oficina 4 – Inventário Extrajudicial e a efetividade do auto-lançamento
Presidente de Mesa: Joaquim Araújo – Procurador do Estado da Bahia e Coordenador do Núcleo de ITD da PGE-Ba
Painelistas:
Raimundo Luiz de Andrade – Procurador do Estado da Bahia, Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Diretor da Faculdade de Direito da UCSal e Diretor Social da APEB.

18h – Apresentação de Teatro – Grupo “Procuratores” (a confirmar)

19h – Noite Livre

2º DIA – 25-04-2014

9h – Conferência de abertura:

Desjudicialização da Execução Fiscal – Saulo José Casali Bahia - Conselheiro do CNJ, Professor da UFBa, Mestre em Direito pela UFBa e Doutor em Direito pela PUC-SP e Juiz Federal
Presidente de Mesa: Elder dos Santos Verçosa – Procurador do Estado da Bahia e Chefe da Procuradoria Fiscal

10h - Debates

10h20min – Coffee-break

10h40min – Responsabilização dos sócios na inadimplência deliberada – Max Moller – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Presidente de Mesa: Marcos Sampaio – Procurador do Estado da Bahia e Presidente da APEB

11:40h - Debates

12h30min – Almoço (livre)

14:00 - Início das Oficinas Temáticas - Dia 25/04/2014

Oficina 5 – Investigação e Proteção Patrimoniais, Factorings e Empresas “Frias”
Presidente de Mesa: Guilherme Dolabela Bicalho – Procurador do Distrito Federal, Mestre em Direito Tributário pela UnB, Mestre em Filosofia do Direito e Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante/Espanha, Professor de Direito Financeiro e Tributário da UnB
Painelistas :
Aylton Barbosa da Silva - Procurador do Estado de São Paulo
Deraldo Dias de Moraes Neto - Procurador do Estado da Bahia, Doutor em Direito pela UFBa e Professor de Direito Empresarial da UCSal
Regina Hirose – Procuradora da Fazenda Nacional, Diretora do CEJURIS/SINPROFAZ

Oficina 6 – Processo eletrônico, software específico para gestão da execução fiscal e da cobrança judicial da dívida fiscal
Presidente de Mesa: Fernando Telles – Procurador do Estado da Bahia
Painelistas:
Nicola Tutungi Júnior - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Membro Fundador e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Coordenador da Divida Ativa da PGE-RJ e Mestre em Processo Civil pela UERJ
Anderson Barroso – Procurador do Município de Salvador - BA

Oficina 7 – Prescrição tributária e responsabilidade do Judiciário na sua decretação
Presidente de Mesa: Cinthya Viana Fingergut – Procuradora do Estado da Bahia
Painelistas:
Cristiano Xavier Bayne – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Augusto Carlos Cavalcante Melo – Procurador do Estado de Sergipe e Mestre em Direito pela UFSE

Oficina 8 – Efetividade da Averbação Premonitória, Alienação por Iniciativa Particular e BACENJUD
Presidente de Mesa:
Painelistas: Cristiane Guimarães – Procuradora do Estado da Bahia e Coordenadora do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-Ba

17h30min – Lançamento do Livro “A Fazenda Pública nos Tribunais” (a confirmar)- Coquetel de Encerramento