Procuradores fiscais desembarcam na Bahia

         

O II Encontro Nacional de Procuradores Fiscais conta com a presença de procuradores de mais de 20 Estados brasileiros. O presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Marcos Sampaio, deu as boas-vindas aos participantes e desejou “que tenham a oportunidade de se encantar com as ideias e a firmeza baiana que, com simplicidade e alegria, sempre reconheceu o dever de solidariedade fiscal tendo como referência a comunidade e satisfação da cidadania para viabilizar as políticas públicas”.

O evento, que se encerra hoje (25/04), com o lançamento do livro “A Fazenda Pública nos Tribunais” e um coquetel, tem como objetivo reunir membros da advocacia pública com atuação na área fiscal para trocar experiências e buscar alternativas a fim de agilizar e tornar cada vez mais eficaz a cobrança de dívida e o combate da sonegação.

A Procuradora Geral Adjunta da PGE, Joselita Cardoso Leão, louvou a iniciativa da instituição em organizar um evento tão importante e afirmou que "nunca foi necessário e urgente estabelecer um diálogo e discussões sobre temas de interesse comum entre as procuradorias fiscais. É preciso pensar e repensar a operacionalidade dos procuradores", declarou.

O presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estados (Anape), Marcello Terto, destacou que a organização e a qualidade do evento serão a marca do encontro em Salvador. Ele ressaltou a importância de caminhar todos juntos para superar as próprias metas. “Não andamos sozinhos. Somos fortes, mas temos que andar de mãos dadas para o cumprimento das políticas públicas”.

Além das conferências, houve reunião dos chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e oito oficinas temáticas, entre elas, “Experiências em Transação, Câmara de Mediação e Arbitragem e Juizados Especiais Cíveis”, “Negativação do contribuinte”, “Constituição de núcleos de inteligências nas Procuradorias Gerais dos Estados (PGE’s)”, “Inventário extrajudicial”, “Proteção patrimonial, “Processos tributário eletrônico”, “Prescrição tributária” e “Efetividade das cobranças”.

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