PGE e AGU promovem curso sobre a Advocacia Pública e o novo Código de Processo Civil
Procuradores do Estado e membros da Advocacia Geral da União participam, nos
dias 03 e 04 de março, no auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria Geral
do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, do curso “A Advocacia Pública e o
novo Código de Processo Civil”.
No primeiro dia do evento, quinta-feira (03), os participantes assistirão a duas
aulas. A primeira será ministrada pelo procurador do Estado do Pará Henrique
Mouta e terá como tema “O Poder Público e juízo e a Advocacia Pública no novo
CPC”. A segunda, abordará a temática “Conciliação, novo CPC e o Poder Público” e
terá como professor o procurador federal Grégore Moreira de Moura. As aulas
acontecem das 14h às 18h.
Na sexta-feira (04), o curso será ministrado em dois turnos, das 8h30 às 12h30 e
das 14h às 18h, e contará com quatro aulas. Pela manhã, abrindo os trabalhos do
dia, o procurador federal Fábio Victor da Fonte Monnerat discorrerá sobre
“Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela provisória”. Em
seguida, será a vez do professor Luís Eduardo Simardi Fernandes, que falará
acerca do tema “Recursos no novo CPC”.
No turno vespertino, a primeira aula será ministrada pelo procurador federal
Carlos Madem Cabral Coutinho, que abordará em sua explanação a “Execução contra
a Fazenda Pública”. Encerrando as atividades do dia, o procurador da Fazenda
Nacional Daniel Giotti de Paula abordará a temática “Impactos do novo CPC nos
processos tributários”.
O curso, promovido pela Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União,
integra o programa de capacitação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE
e visa o aperfeiçoamento das competências e habilidades necessárias ao exercício
da função de procurador do Estado.
Fonte: ASCOM/PGE