Seminário lança programação comemorativa ao cinquentenário da PGE-BA
A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia realiza, no dia 4 de abril, a partir
das 9h, no auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, no Centro Administrativo,
o Seminário de Abertura do ano comemorativo do cinquentenário da instituição. Na
ocasião, a PGE lançará sua nova logomarca e apresentará o selo dos seus 50 anos.
O evento, que tem como tema central ‘Advocacia Pública, Democracia e Cidadania
no século XXI’, será aberto pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno
Carvalho, e contará com a presença de procuradores e servidores do órgão, além
de autoridades e convidados da Administração Pública Estadual e do Poder
Judiciário.
Está previsto ainda para o turno matutino uma homenagem ao órgão, que será
prestada pelos ex-procuradores gerais Dilson Dórea, Antônio Guerra Lima,
Raimundo Dias Viana e Rui Moraes Cruz.
Também pela manhã, o profº Rodrigo Barioni ministrará a palestra inaugural sobre
‘O novo Código de Processo Civil, a Fazenda Pública e a efetividade da prestação
jurisdicional’.
À tarde, dando continuidade á programação, a diretora da Escola da
Advocacia-Geral da União, Juliana Sahione Mayrink Neiva, fará uma breve
exposição acerca do tema ‘A importância das parcerias institucionais para a
educação corporativa da Advocacia Pública’. Em seguida, será realizada a
assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre a AGU e a PGE-BA.
Logo após, a advogada do Estado de Minas Gerais, a professora. Raquel Melo
Urbano de Carvalho, ministrará uma palestra sobre o tema ‘Amplitude do controle
de juridicidade das políticas públicas’.
O evento conta ainda com uma explanação do procurador do Estado do Rio de
Janeiro Gustavo Bnenbojm, acerca do ‘Direito Administrativo alternativo?’.
Os trabalhos se encerram com um debate que terá como facilitador o procurador do
Estado da Bahia, Ailton Cardozo da Silva Júnior.
Fonte: ASCOM/PGE