Procuradores baianos tomam café com PGE, ANAPE e APEB
O dia hoje começou com um descontraído café da manhã e a campanha de filiação
à Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE) e Associação
dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), na sede da Procuradoria Geral do
Estado (PGE), reunindo o procurador-geral, Paulo Moreno, os presidentes da ANAPE,
Marcello Terto, e da APEB, Roberto Figueiredos, e os procuradores estaduais.
Depois do café, Terto expôs aos colegas a agenda nacional da ANAPE em prol da
Advocacia Pública, mostrando que a atuação da entidade tem repercussão nacional,
e demonstrando a sua preocupação com a situação estrutural da Procuradoria, na
Bahia.
“Percebemos que a Bahia está atrasada em algumas questões estruturais da
Procuradoria. Em primeiro lugar, os quadros da PGE-BA estão defasados a mais de
12 anos. Fizemos um concurso que vai vencer daqui a menos de um mês e não houve
nenhuma nomeação. Estamos chegando a um ponto que precisamos de algo mais
concreto que tranquilize os concursados e colegas que estão esperando a
reestruturação. Levaremos ao governador Rui Costa, às 15h, nossas preocupações,
tentaremos o entendimento e esperamos trazermos notícias boas para os colegas”,
declarou Terto.
O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, ressaltou que a presença de Terto à
Bahia fortalece a categoria. “É importante para dar a dimensão ao Governador do
Estado de que temos lutas internar e outras, com dimensões nacionais, como a
questão dos honorários e da função dos procuradores. É uma grande força para
nossas pretensões e, na visita ao governador, vamos tratar de assuntos
corporativos e também de interesses do estado”.
Para o presidente da APEB, Roberto Figueiredo, a visita de Terto demostra um
cuidado especial com os procuradores do Estado da Bahia e contribui para
aproximar a entidade nacional dos procuradores baianos. “O dia de hoje será
muito produtivo e vai render bons resultados. Depois do café da manhã, da
reunião com Paulo Moreno e da visita ao governador, vamos celebrar a outorga da
Medalha Thomé de Souza à procuradora aposentada Alice Gonzalez, às 19h, na
Câmara Municipal de Salvador”.
Quanto à visita ao governador, Figueiredo espera um resultado positivo. “Sabemos
das dificuldades enfrentadas pelo país e Governo do Estado, mas o fato de o
governador ter aberto uma audiência para nos receber, demonstra o seu
compromisso com os honorários e a estruturação da carreira, como a nomeação dos
procuradores aprovados em 2014. Temos muito a arrecadar e a fazer pelo Estado,
inclusive pelas cidades do interior”, comentou o presidente da APEB, conclamando
os procuradores a aderirem à campanha de filiação, que acontece durante todo o
dia de hoje, na PGE. “Vamos juntos! Temos os mesmos objetivos e a filiação nos
fortalece”.
Para Terto, a campanha é uma forma de buscar maior envolvimento dos colegas e
garantir maior legitimidade das ações das entidades. “Isso nos dá força e
respeito. Somos a maior entidade da Advocacia Pública do país, temos 3.600
associados, mas são 6.500 procuradores. O nosso trabalho é uma forma de
assegurar voz a todos. Temos, por exemplo, quase 60 Adin’s em tramitação no STJ.
Esse número não é qualquer coisa para administrar. Recentemente, tivemos três
ações ajuizadas que nos interessam porque comprometem a organização das
procuradorias e, à medida que isso é comprometido em um estado, reflete em
outro”.