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A procuradora aposentada do Estado da Bahia Alice Maria Gonzalez Borges foi agraciada pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Thomé Souza. A sessão solene de outorga, proposta pelo vereador Cláudio Tinoco, aconteceu na noite da última segunda-feira (23/05), no Plenário Cosme de Farias, e contou com um coquetel oferecido pela APEB, em homenagem à procuradora.

Para o presidente da associação, Roberto Figueiredo, “a medalha é um reconhecimento mais que merecido a um dos ícones da classe, que dedicou a vida à profissão”. “A APEB, inclusive, também como forma de homenageá-la, criou, ainda em 2004, o Prêmio Alice Gonzalez Borges, destinado aos profissionais de destaque da área”, ressaltou.

Além de Figueiredo, participaram da entrega da medalha o presidente da ANAPE, Marcello Terto, a procuradora-geral adjunta da Bahia, Luciane Rosa Croda, representando a PGE-BA, a vice-presidente da APEB, Cristiane Guimarães, e os diretores da APEB Evandro Costa, representante da ANAPE no Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (MOSAP), e Cláudio Cairo Gonçalves, que também é diretor de filiações e convênios da ANAPE.

Instituída através da Resolução nº 334/73, de autoria do vereador Everton Valadares, a medalha Thomé de Souza homenageia personalidades que desenvolvem algum trabalho em prol do desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade de Salvador e pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município, como o jurista baiano e procurador da República, Augusto Aras, a presidente de Honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Rosina Bahia Alice Carvalho dos Santos, o procurador baiano e associado da APEB Oscimar Alves Torres, o educador Ivan da Silva Barroso e o historiador Luiz Walter Coelho Filho.

Alice Maria Gonzalez Borges

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1952), Alice Gonzalez Borges foi professora titular de Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia e membro do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

É membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, onde ocupa a cadeira nº 30. Integra também o Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi procuradora do Estado da Bahia, onde se aposentou.
Exerceu o magistério e advocacia especializada em direito administrativo. Atualmente advogada no foro de Salvador.

Também é autora de diversos estudos, ensaios, artigos, pareceres e exposições efetuadas em conclaves jurídicos nacionais, que refletem uma longa vivência prática na aplicação do Direito Administrativo, em suas múltiplas atividades de advogada, consultora jurídica e professora, e por isso são frequente as citações de suas obras na literatura jurídica nacional.

Quando questionada sobre sua carreira jurídica, Alice Gonzalez Borges
afirma: “Nosso País vive dias muito difíceis, num momento verdadeiramente hegeliano, em que se debatem duas grandes contradições.
De um lado, é grande o progresso que alcançamos, com a progressiva vitória contra as extremas dificuldades que assoberbavam nossa população em décadas passadas e com a irreversível ascensão de sua redemocratização. De outro lado, porém, graças à liberdade de imprensa, nunca foram tão expostas as mazelas do poder com a proliferação de uma corrupção administrativa generalizada, justamente entre aqueles que, por determinação constitucional, deveriam ser os guardiões da democracia”.

E continua: “Aos operadores do Direito, com seus estudos, com seu afanoso labor diário, cabe dar sua contribuição, ainda que individualmente modesta, para construir a síntese ideal a que todos
almejamos: um Estado brasileiro verdadeiramente democrático, próspero e socialmente justo. A todos quantos sonham com esse ideal, só resta fazer como ensinava Martin Luther King: ´se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira´."