APEB e AMPEB discutem regime previdenciário
O presidente da APEB, Marcos Sampaio, participou de palestra sobre o regime
previdenciário dos Procuradores do Estado e dos Promotores de Justiça e suas
alterações nos últimos anos, ontem, na sede do Ministério Público, em Nazaré. A
palestra foi organizada pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB)
e a Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB).
Para Sampaio, o assunto ainda é negligenciado na Bahia e a palestra é um dos
primeiros passos para refletir sobre como garantir os benefícios
previdenciários. “É preciso verificar como ele vai impactar aqueles que estão
aposentados, dos que vão se aposentar e aqueles que ainda têm muito pela frente
no serviço público estadual, como é grande parte dos nossos associados”,
declarou.
A procuradora do Estado da Bahia e especialista no assunto, Renata Fabiana
Santos Silva, chamou a atenção dos participantes em pensar na aposentadoria
complementar. O auditor fiscal da Receita Federal e mestre em Direito Público,
Ivan Kertzman, explicou as regras do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
De forma didática, Kertzman citou vários exemplos para explicar questões e
elucidar dúvidas dos associados.