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Procurador do Estado há 27 anos, Walsimar dos Santos Brandão foi eleito, em agosto deste ano, o novo representante da Classe Especial no Conselho Superior da PGE. Apaixonado por Direito e pela advocacia pública estadual, Brandão diz que um dos atuais desafios do procurador é combater a corrupção e que, à frente da nova gestão, irá levantar a discussão sobre a necessidade de contratação na Procuradoria. “A PGE-BA necessita urgentemente da reposição de quadros”, destacou.
Casado e pai de dois filhos, o procurador gosta de ler, passear, conversar, se atualizar e viajar em seu tempo livro. Com dedicação exclusiva à carreira pública, ele deixa uma mensagem para os que desejam ingressar na carreira: “dedicar-se ao estudo com afinco”, diz.
Confira entrevista na íntegra!

- Qual o balanço que faz dos anos na PGE?
R – O balanço é positivo, após vinte e sete anos de labor, tendo observado ao longo do tempo a constante evolução do órgão.

- Quais os principais desafios da carreira de procurador atualmente? Eles mudaram com o tempo?
R – O tempo sempre apresenta mudanças. Os principais desafios da carreira atualmente são, dentre outros, adotar uma posição proativa no combate cerrado à corrupção endêmica, posicionar-se firmemente pela legalidade, moralidade e eficiência no serviço público, defendendo a autonomia do órgão, para bem cumprir suas elevadas incumbências, livre de ingerências externas.

- Qual sua expectativa para sua nova gestão no Conselho Superior da PGE?
R – A expectativa é a melhor possível, pois confio na existência de uma visão comum, por parte dos integrantes da carreira, e na elevada postura de cada um dos seus membros.

- Uma das funções do conselho é deliberar sobre a oportunidade e o procedimento a ser adotado na realização de concursos para procurador. Como avalia o atual quadro de procuradores da PGE-BA? Acha que precisa de novas contratações? O que pretende fazer nesse sentido?
R – Este é um calcanhar de Aquiles na história do órgão. A PGE-BA necessita urgentemente da reposição de quadros, pois ao longo das últimas décadas vem perdendo com a saída dos que vão completando os requisitos para a aposentadoria ou passaram a dedicar-se a outra carreira. Entendo que dada a inafastabilidade da consultoria e representação jurídicas exclusivas do órgão, cabe ao Gestor Estadual adotar imediatamente as medidas que se fizerem necessárias para a nomeação do máximo número possível de Procuradores. Pretendo levantar a discussão de que seja cabível diminuir provisoriamente a ocupação dos inumeráveis cargos em provimento temporário, que deveriam servir apenas para as funções de direção, chefia e assessoramento, mas que também são utilizados como moeda de troca de apoio político, o que tem impacto na folha de pagamento.

- Qual a importância dos honorários de sucumbência para advocacia pública?
R – Visam a manutenção do quadro, na medida em que confere atratividade aos atuais e futuros ocupantes; permitem a manutenção do poder de compra, além de servir de estímulo à combatividade, o que por si já demonstra a sua efetividade como instrumento remuneratório.

- Quais os maiores entraves do Judiciário baiano?
R – O Judiciário baiano está defasado, tanto em relação ao número de magistrados que dispõe, o qual é aquém à demanda da sociedade, quanto ao número de serventuários, o que impede o atendimento célere às lides. Compreendo que o Poder Judiciário deveria ser incumbência da União Federal, pois os estados-membros nem sempre podem mantê-lo em condições de prestar um serviço adequado, havendo graves diferenças entre estas unidades, o que implica em distorção inaceitável, por estabelecer diferenças entre os cidadãos brasileiros, a depender do local onde tenha estabelecido sua morada.

- Quando e por que optou pela carreira?
R – Optei pela carreira logo após a formatura em Direito, pelo prestígio de que sempre se revestiu o exercício da advocacia pública estadual, e também por me possibilitar, à época, o exercício da advocacia privada e me manter residindo na Capital.

- Exerce outra profissão, a exemplo da advocacia privada?
R – Atualmente me dedico com exclusividade à função pública.

- O que gosta de fazer no tempo livre?
R - Ler, passear, conversar, me atualizar, viajar, etc.

- Tem filhos? Se sim, gostaria que seguissem sua carreira?
R - Tenho dois filhos e optaram por carreiras distintas, na área da saúde.

- Qual o recado poderia deixar para quem deseja tornar-se procurador?
R – Dedicar-se ao estudo com afinco, pois os concursos são cada vez mais exigentes em termo de conteúdo do candidato.