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Eleito, em agosto deste ano, o novo representante da 2ª Classe no Conselho Superior da PGE, André Ângelo Ramos Coelho Mororó é um amante da advocacia pública. Com rotina agitada, o procurador começou a carreira como estagiário em um escritório de advocacia. Atualmente, Mororó representa a PGE-BA no interior, mais especificamente na cidade de Juazeiro, e diz que, apesar de atender bem a população, ainda existem dificuldades a serem superadas: “Um primeiro passo é a nomeação dos procuradores aprovados no último concurso público”, destaca.

Confira entrevista na íntegra!


- Entre tantas carreiras jurídicas, o que te levou a escolher a advocacia pública?

Quando ingressei na Faculdade de Direito, tinha o pensamento de direcionar-me para a magistratura. Todavia, depois que comecei a estagiar em escritórios de advocacia, descobri que minha vocação era a advocacia.
A advocacia pública atrai qualquer bacharel pelo fato de assegurar uma carreira de relevo e, ao mesmo tempo, uma segurança financeira para quem ama a advocacia. Para quem gosta do Direito Público, é a melhor carreira que existe, dada a diversidade de matérias em que podemos atuar.


- Como é o dia a dia de um procurador do estado?

O dia a dia do procurador do Estado, a depender de sua lotação, é bastante dinâmico, pois podemos participar de reuniões com autoridades e servidores, ministrar cursos de capacitação ou mesmo estar presentes às audiências de processos judiciais e/ou no Ministério Público. Além disso, também realizamos atendimentos de contribuintes ou de pessoas que têm alguma pendência administrativa com o Estado. Quando solicitados, também podemos representar o Governador do Estado em algumas solenidades administrativas. Mas a nossa principal atividade é a elaboração de peças processuais e pareceres administrativos.


- Exerce alguma outra atividade fora da PGE? Advoga? Leciona?

Advogava. Porém, tive de aderir à dedicação exclusiva em razão da enorme demanda de processos judiciais contra o Estado, sobretudo na área de saúde e trabalhista. Não leciono por absoluta falta de tempo.


- Como vê a importância do aprimoramento acadêmico nas atividades da Procuradoria-Geral do Estado?

A capacitação dos procuradores e servidores é imprescindível para a melhoria da qualidade na prestação de serviços da PGE. É um investimento relativamente barato e que traz retornos consideráveis para a Administração Pública.


- Grande parte das procuradorias estaduais e municipais tem passado por uma fase de afirmação, consolidação das conquistas e busca do reconhecimento de prerrogativas. O que pensa sobre o atual momento das Procuradorias? Houve avanço em relação à luta por essas bandeiras?

As Procuradorias têm a obrigação de garantir maior autonomia e independência aos seus procuradores, pois são prerrogativas que garantirão que a Administração Pública observará os Princípios Constitucionais previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, notadamente os princípios da Legalidade e da Impessoalidade. Algumas Procuradorias têm avançado mais e outras menos nessa questão da consolidação das conquistas e reconhecimento das prerrogativas.
Sim, nos últimos 10 (dez) anos, observamos avanços
consideráveis dentro da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.


- Comparada a outras carreiras, a exemplo da magistratura e Ministério Público, a advocacia pública conseguiu progressos? Houve equiparação de remuneração das carreiras?

Sim. Existiram progressos, mas ainda não estamos no mesmo nível da Magistratura ou do Ministério Público, pois aquelas carreiras têm alguns acréscimos financeiros que não são pagos aos Procuradores.


- Considerando que a Bahia possui 417 municípios e que a maior parte da população está fora da capital, gostaria que dissesse, como representante de Juazeiro, como enxerga a atuação da Procuradoria no interior? Acha que a Procuradoria tem conseguido contemplar a população baiana? O que precisa melhorar neste sentido?

A Representação Regional de Juazeiro, através de seus 02 (dois) procuradores e do apoio administrativo e dentro de suas limitações estruturais, tem se esforçado para bem representar a PGE no interior do Estado, mais especificamente nos 58 (cinquenta e oito) municípios que estão inseridos na sua área de competência administrativa. Acredito que temos conseguido atender bem não só a população, mas também aos outros órgãos da Administração Estadual. Mas, ainda assim, temos muitas dificuldades a superar.
Um primeiro passo é a nomeação dos procuradores aprovados no último concurso público. Sabemos das dificuldades financeiras atuais da Administração Estadual, mas um procurador do Estado não pode ser visto como uma despesa, e sim como investimento, pois tanto poderá atuar na melhoria da arrecadação fiscal, promovendo as ações de execução fiscal da Dívida Ativa, como também ajudará a diminuir o passivo judicial do Estado, mediante a defesa nos processos onde somos devedores.
Outra ação de suma importância – e que já está sendo observada pela PGE – é o estabelecimento de uma meta de redução de litígios judiciais, isto é, a prevenção administrativa desses litígios, a fim de evitar no desaguar de novos processos contra o Estado e, consequentemente, em novas condenações, inclusive de honorários de sucumbência em favor da parte contrária.


- Alguns dos papéis da APEB são acompanhar o dia a dia dos procuradores do Estado, representando-os junto a autoridades governamentais, e atuar, de forma altiva e independente, no trato com os agentes públicos, para dar o tratamento adequado à classe. Neste sentido, como avalia a atual da gestão da associação? Quais conquistas destacaria e qual sua importância para a classe?

Acredito que a atual gestão da APEB está desempenhando bem o seu papel como defensor das prerrogativas dos procuradores. Dentre as conquistas, destaco a questão do pagamento dos honorários de sucumbência para os procuradores e servidores da PGE.


- Que estilo de música gosta de ouvir? Quais escritores, filmes e bandas recomendaria? O que gosta de fazer fora do trabalho?

Sou eclético. Gosto de vários estilos, do Forró (tradicional), passando pela Cantoria, até o Reggae. Mas aprecio mais MPB, tanto da antiga geração (Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano, Djavan, Geraldo Azevedo, etc) como da nova geração (Nando Reis, Lenine, Paulinho Moska, Seu Jorge, etc) e Rock Nacional dos anos 80 e 90 (Legião Urbana, Paralamas, Titãs, Ira, Skank, O Rappa, Chico Science etc), além de alguns cantores e bandas internacionais. Gosto de livros de história mundial e de biografias. Filmes..., só não gosto do gênero terror e ação (violência), pois não trazem nenhuma mensagem positiva.