Projeto que cria o dia do Procurador do Estado é aprovado na ALBA
Aprovação teve atuação da APEB junto ao relator da proposta, deputado
Pablo Barrozo
O projeto que institui o dia 4 de abril como dia do Procurador do Estado, uma
proposta de data sugerida na gestão do ex-presidente Marcos Sampaio, foi
aprovado no dia 29 de novembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De
autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), a homenagem teve a relatoria do
deputado Pablo Barrozo (DEM), que, atendendo a um pedido da Associação dos
Procuradores do Estado da Bahia (APEB), em reunião no dia 24/11, colocou a
proposta em pauta, requerendo a dispensa de formalidades no andamento do
processo. Com a aprovação da ALBA, o projeto segue, agora, para sanção do
governador Rui Costa.
"Esta foi a forma que encontramos de homenagear os que prestam um serviço ao
Estado. No meu encontro com os procuradores da APEB, em meu gabinete, foi feito
o pedido de tentarmos colocar na pauta de votação. Este ano completa 50 anos da
criação da Procuradoria, por isso a classe gostaria de ter mais um motivo para
comemorar. Então articulei para que houvesse a votação essa semana e pudéssemos
fazer essa justa homenagem", pontuou o parlamentar.
Um dos representantes da APEB na reunião, o presidente da entidade, Roberto
Figueiredo, comemorou a decisão. “É muito importante uma categoria ter um dia
especial dentro do calendário oficial do estado. É um momento institucional de
celebração em que a instituição tem a oportunidade de apresentar a sua
contribuição para a comunidade e aproveitar o momento, não só para calendarizar
as festividades, mas para disseminar as lutas pelos seus interesses e
prerrogativas”, destacou.
Além de Figueiredo e Barrozo, participaram do encontro Marcello Terto,
presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito
Federal (ANAPE), Cláudio Gonçalves, diretor de Relações Institucionais da ANAPE,
e Cristiane Guimarães, vice-presidente da APEB.
O dia 4 de abril foi escolhido porque, nesta mesma data, foi sancionada a Lei
Estadual nº 2.320, de 4 de abril de 1966, que instituiu a carreira de Procurador
do Estado.