5º Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais terá oficinas coordenadas por procuradores baianos

No 5° Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), de 26 a 28 de abril, em Fortaleza - CE, duas oficinas serão coordenadas por Procuradores da Bahia.

O tema de primeira oficina, dia 27/05, será “ICMS Incidente sobre Energia Elétrica”, coordenada pelo Procurador Deraldo Dias. A segunda, dia 28/05, terá como tema “Formas Alternativas de Solução de Conflitos na Área Fiscal”, coordenada pela Procuradora Cristiane Santana Guimarães.

O evento, que se propõe a dialogar acerca de boas práticas e soluções para os desafios encontrados pelos advogados públicos que atuam na área tributária, terá abertura no dia 26 de abril, com a Reunião do Colégio de Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e, será encerrado, com a palestra do ministro do Superior Tribunal Federal de Justiça (STJ) Raul Araújo Filho, ocasião em que será homenageado pela categoria da qual é membro egresso.

Inscrições, programação completa e outras informações estão disponíveis no endereço eletrônico www.enpf.com.br.