5º Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais terá oficinas coordenadas por procuradores baianos
No 5° Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, promovido pela Associação
dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), de 26 a 28 de abril, em Fortaleza -
CE, duas oficinas serão coordenadas por Procuradores da Bahia.
O tema de primeira oficina, dia 27/05, será “ICMS Incidente sobre Energia
Elétrica”, coordenada pelo Procurador Deraldo Dias. A segunda, dia 28/05, terá
como tema “Formas Alternativas de Solução de Conflitos na Área Fiscal”,
coordenada pela Procuradora Cristiane Santana Guimarães.
O evento, que se propõe a dialogar acerca de boas práticas e soluções para os
desafios encontrados pelos advogados públicos que atuam na área tributária, terá
abertura no dia 26 de abril, com a Reunião do Colégio de Procuradores Chefes das
Procuradorias Fiscais dos Estados e, será encerrado, com a palestra do ministro
do Superior Tribunal Federal de Justiça (STJ) Raul Araújo Filho, ocasião em que
será homenageado pela categoria da qual é membro egresso.
Inscrições, programação completa e outras informações estão disponíveis no
endereço eletrônico
www.enpf.com.br.