Bons resultados no 1º semestre

      

A nova diretoria da APEB tomou pose em 15 de janeiro e já registra algumas conquistas da categoria, como o bem sucedido recadastramento dos associados. Os dados atualizados e confiáveis facilitam a divulgação de notícias e comunicados de interesse geral. Externamente, a ação da APEB se fez presente com maior intensidade ao manter íntegra, intocável e exclusiva a função dos Procuradores do Estado. A ação do Presidente Marcos Sampaio e do Vice Paulo Borba junto ao Procurador Geral do Estado teve êxito no sentido de fazer a SAEB desistir de contratar via REDA assessores técnico-jurídicos, o que iria desatender frontalmente até a própria Constituição do Estado.

Preocupado com a situação das Procuradoras e outras servidoras que não tiveram reconhecidas na Justiça o complemento da licença maternidade para seis meses, o Presidente Marcos Sampaio obteve da PGE a sua concordância em não penalizar financeiramente as colegas. O Estado ficou de acatar o Projeto de Lei 20.779/2014 de autoria do Dep. Euclides Fernandes no sentido de livrá-las do ônus mediante compensação do período questionado com iguais meses de licença prêmio, atendendo à solicitação da APEB, que está acompanhando o andamento do PL.

Acesso dos aposentados à PGE
O Procurador Geral informou ao presidente, Marcos Sampaio, e ao vice, Paulo Borba, que o Diretor Geral da PGE já foi comunicado da decisão de facilitar o acesso aos colegas aposentados e que as medidas concretas já foram implementadas. Para facilitar o acesso, a Diretoria Geral confirmou que já consta uma lista, na recepção, com os nomes de todos os Procuradores Aposentados.

Lista de merecimento
Após solicitação da APEB, o Procurador Geral do Estado informou que faria e, imediatamente, convocou reunião do Conselho Superior da PGE com o objetivo de julgar os recursos interpostos contra a lista de merecimento do ano de 2011; julgar os recursos interpostos contra a lista de merecimento do ano de 2012 (vagas surgidas em 2011) e apreciar do processo relativo à lista de merecimento e lista de antiguidade do ano de 2013.