Bons resultados no 1º semestre
A nova diretoria da APEB tomou pose em 15 de janeiro e já registra algumas
conquistas da categoria, como o bem sucedido recadastramento dos associados. Os
dados atualizados e confiáveis facilitam a divulgação de notícias e comunicados
de interesse geral. Externamente, a ação da APEB se fez presente com maior
intensidade ao manter íntegra, intocável e exclusiva a função dos Procuradores
do Estado. A ação do Presidente Marcos Sampaio e do Vice Paulo Borba junto ao
Procurador Geral do Estado teve êxito no sentido de fazer a SAEB desistir de
contratar via REDA assessores técnico-jurídicos, o que iria desatender
frontalmente até a própria Constituição do Estado.
Preocupado com a situação das Procuradoras e outras servidoras que não tiveram
reconhecidas na Justiça o complemento da licença maternidade para seis meses, o
Presidente Marcos Sampaio obteve da PGE a sua concordância em não penalizar
financeiramente as colegas. O Estado ficou de acatar o Projeto de Lei
20.779/2014 de autoria do Dep. Euclides Fernandes no sentido de livrá-las do
ônus mediante compensação do período questionado com iguais meses de licença
prêmio, atendendo à solicitação da APEB, que está acompanhando o andamento do
PL.
Acesso dos aposentados à PGE
O Procurador Geral informou ao presidente, Marcos Sampaio, e ao vice, Paulo
Borba, que o Diretor Geral da PGE já foi comunicado da decisão de facilitar o
acesso aos colegas aposentados e que as medidas concretas já foram
implementadas. Para facilitar o acesso, a Diretoria Geral confirmou que já
consta uma lista, na recepção, com os nomes de todos os Procuradores
Aposentados.
Lista de merecimento
Após solicitação da APEB, o Procurador Geral do Estado informou que faria e,
imediatamente, convocou reunião do Conselho Superior da PGE com o objetivo de
julgar os recursos interpostos contra a lista de merecimento do ano de 2011;
julgar os recursos interpostos contra a lista de merecimento do ano de 2012
(vagas surgidas em 2011) e apreciar do processo relativo à lista de merecimento
e lista de antiguidade do ano de 2013.