XXII Conferência Nacional dos Advogados em outubro, no Rio de Janeiro
A XXII Conferência Nacional dos Advogados vai reunir um grupo brilhante de
palestrantes entre os dias 20 e 23 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro.
Todos os desafios e perspectivas da advocacia serão debatidos no evento, o maior
da história da Ordem dos Advogados do Brasil. Sob o tema maior da constituição
democrática e a efetivação dos direitos, advogados, juristas e magistrados
abrilhantarão o evento. Mais informações no http://conferencia.oab.org.br/.
Confira os nomes já confirmados:
JJ CANOTILHO - O português José Joaquim Gomes Canotilho, o JJ Canotilho, é um
dos constitucionalistas mais respeitados do mundo. Professor catedrático da
Universidade de Coimbra e docente visitante da Universidade de Macau, JJ já
ocupou as funções de Conselheiro de Estado e defensor junto de tribunais
militares. Seu nome é frequentemente citado por juízes e ministros de cortes
superiores no Brasil em seus julgamentos e acórdãos. É autor de obras
importantes do direito constitucional, tais como “Constituição Dirigente e
Vinculação do Legislador” e “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”.
JOSÉ CASALTA NABAIS - Também português, José Casalta Nabais é professor
associado com agregação da Universidade de Coimbra, onde leciona na graduação,
no mestrado e no doutorado. Entre as disciplinas sob sua responsabilidade estão
Direito Administrativo e Direito Fiscal. O jurista foi assessor do Tribunal
Constitucional de Portugal, onde atuou entre 1985 e 1999. Foi ainda membro do
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 2006 a 2011.
MICHEL TEMER - Vice-presidente da República, Michel Temer é um dos
constitucionalistas mais respeitados do país. O político brasileiro é autor de
elogiadas obras jurídicas, como “Elementos do Direito Constitucional”,
“Constituição e Política” e “Territórios Federais nas Constituições Brasileiras
e Seus Direitos na Constituinte”. Em 1983, Temer assumiu a Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo, ocupando o posto de secretário de segurança pública daquele
Estado logo em seguida. Foi eleito para cinco mandatos na Câmara dos Deputados
e, em 2010, como vice-presidente da República, cargo que ocupa atualmente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também
participará da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Cardozo é advogado e
mestre em direito. Professor de direito administrativo da PUC de São Paulo, é
também procurador do município de São Paulo desde 1982. Foi vereador por três
mandatos e deputado federal por dois. É autor dos livros “Da Retroatividade das
Leis” e “A Máfia das Propinas – Investigando a Corrupção em São Paulo”, além de
um dos organizadores de “Curso de Direito Administrativo Econômico”.
MIGUEL REALE JÚNIOR - O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior
será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Professor
de direito penal da Universidade de São Paulo, onde é titular desde 1988, é um
dos maiores estudiosos da área no país. É ainda autor de obras seminais como
“Instituições de Direito Penal” e “Problemas Penais Concretos”, entre outras.
Foi ministro da Justiça em 2002 e já ocupou diversos cargos na administração
pública, como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo. Entre 1995
e 2001, foi membro da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos
durante o Regime Militar.
ARNOLDO WALD - Um dos advogados mais admirados e respeitados do país, Arnoldo
Wald foi membro do Conselho Federal da OAB por mais de 20 anos, além de
procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro. O advogado também foi professor
catedrático da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e associado da
Universidade de Paris, além de presidente da Comissão de Valores Imobiliários e
membro do Conselho Monetário Nacional. É autor de vários livros nas áreas de
direito civil, comercial, bancário e administrativo. Atua constantemente na área
de mediação e arbitragem.
DIETER GRIMM - Jurista alemão Dieter Grimm, juiz da Suprema Corte alemã entre os
anos de 1987 e 1999. Grimm formou-se em direito pela Universidade de Frankfurt
em 1962, habilitando-se como doutor pela mesma instituição em 1971. Em 1965,
obteve o grau de mestre pela universidade Harvard, nos Estados Unidos.
Constitucionalista de renome, Dieter Grimm é professor titular da Universidade
Humboldt de Berlim, além de professor visitante de Yale, na qual leciona o curso
“Constitucionalismo dos Estados Unidos e da Europa: Uma Comparação”.
RICARDO LEWANDOWSKI - Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro
Ricardo Lewandowski foi advogado por mais de 15 anos. Ingressou na magistratura
por meio do Quinto Constitucional, começando a carreira como juiz do Tribunal de
Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Em 1997 torna-se desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual fica até 2006, quando é
indicado para o STF. É ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi
presidente entre 2010 e 2012. Na USP, é professor da disciplina Teoria Geral do
Estado. Ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil em 1974.
GILMAR MENDES - Ministro da Suprema Corte desde 2002, o jurista Gilmar Mendes
também confirmou presença na XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de
Janeiro. Antes de ingressar no STF, atuou como advogado-geral da União,
procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência
da República, do Ministério da Justiça e na Casa Civil. É fundador e professor
do Instituto Brasileiro de Direito Público, tendo lecionado também na UnB, no
UniCeub e AEUDF. É autor de diversas obras, entre elas “Controle de
Constitucionalidade” e “Curso de Direito Constitucional”, agraciado com o Prêmio
Jabuti de 2008.
MARCO AURÉLIO MELLO - O ministro Marco Aurélio Mello integra o Supremo Tribunal
Federal desde 1990, tendo atuado anteriormente como procurador do Trabalho e
como juiz do TRT 1ª Região. Marco Aurélio também foi ministro do TRT e do TST,
além de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Graduou-se e fez mestrado na
Universidade Federal do Rio de Janeiro. É ainda professor de Direito Processual
Civil da pós-graduação do UniCeub.
CARMEN LÚCIA - Também ministra do STF, Cármen Lúcia formou-se em Direito pela
Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
em 1977, da qual se tornaria professora. É especialista em Direito de Empresa
pela Fundação Dom Cabral, mestre em Direito Constitucional pela Universidade
Federal de Minas Gerais e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São
Paulo. Foi procuradora do Estado de Minas Gerais e, no governo Itamar Franco,
ocupou o cargo de procuradora-geral do Estado. Dirigiu a Revista do Instituto
dos Advogados Brasileiros.
LUIZ FUX Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux também é presença confirmada na
XXII Conferência Nacional dos Advogados. Fux começou sua carreira como advogado,
em 1976, tornando-se promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro dois anos
depois. Atuou como juiz de direito por 14 anos. Em 1997 tornou-se desembargador
do Tribunal de Justiça do Rio. Em 2001 foi escolhido como ministro do STJ, onde
ficou até ir para a Suprema Corte. É autor, entre outras obras, de “O Novo
Processo de Execução” e “A Reforma do Processo Civil”.
DIAS TOFFOLI - Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2009.
Um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que reunirá
milhares de participantes entre os dias 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro,
Toffoli é formado em direito pela Universidade de São Paulo. Foi advogado-geral
da União de 2007 a 2009. Antes, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
ROBERTO BARROSO - O ministro do STF Luís Roberto Barroso também fará palestra na
XXII Conferência Nacional dos Advogados. É um dos mais respeitados
constitucionalistas do Brasil e ingressou na magistratura depois de atuar vários
anos como advogado. Barroso é professor na Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, onde leciona Direito Constitucional, e na Universidade de Brasília.
Antes de assumir o cargo no Supremo, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro
por quase 30 anos. É autor, entre outros livros, de "O Direito Constitucional e
a Efetividade de suas Normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O Problema
da Federação" e "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro".
TEORI ZAVASCKI - Ministro da Suprema Corte desde novembro de 2012, Zavascki foi
do STJ por nove anos antes. Entre 1989 e 2003 atuou como desembargador do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo ingressado no tribunal pelo Quinto
Constitucional. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Zavascki é autor, entre outras obras, de “Processo
Coletivo - Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos” e
“Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional”.