Presidente da OAB-BA reafirma valores da democracia e importância do respeito aos Direitos Humanos no encerramento do CNPE
Temos o direito de não ser governado pelos piores. Foi com essas palavras que
Luiz Viana Filho, presidente da OAB-BA, deu início à conferência de encerramento
do XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DF, realizado entre os
dias 19 e 21 de setembro de 2018, pela Associação dos Procuradores do Estado da
Bahia (APEB) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito
Federal (ANAPE).
De acordo com ele, toda questão democrática se fundamenta em como escolher os
melhores quadros e não os piores, como temos assistido. "É importante que a
legitimação das instâncias judiciárias não se se dê apenas pela legitimidade dos
concursos públicos ou por eleições democráticas para cargos eletivos, mas também
pela atuação ética e profissional no dia-a-dia", afirmou.
Um dos temas que o presidente da OAB-BA fez questão de destacar é que no momento
atual em que vivemos, é imprescindível considerar que o déficit na questão dos
Direitos Humanos representa também um déficit democrático: "Não podemos
confundir as coisas. A onda conservadora é bastante diferente da narrativa da
quebra dos direitos humanos que estamos assistindo.". Ao final de sua exposição,
Luiz Viana Filho fez questão de trazer aos presentes um importante trecho de
esperança da "Antígona, de Sófocles: "Somam-se os assombros, mas o homem
ensombra o próprio assombro!".
Por fim, o presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, chamou os procuradores
presentes de ´Heróis da Resistência´ por lutarem bravamente pela ética e um país
mais justo. Ele ainda destacou que a elite brasileira não acredita no que
escreveu e só a vê a democracia como um instrumento de chegar ao poder: "A
democracia não é um valor em si mesmo. É preciso defendê-la sem tréguas!".