Notícias

Com o auditório da PGE lotado, o Procurador Geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, e o presidente da APEB, Marcos Sampaio, deram boas-vindas aos procuradores e advogados ávidos pela primeira aula (1º/08) do Curso APEB sobre “Panorama das principais inovações do futuro CPC” ministrada pelo advogado e professor baiano, Fredie Didier, um dos membros da comissão formada para reformar o CPC. O curso faz parte do ciclo de eventos comemorativos aos 50 anos da entidade e tem coordenação científica da professora Paula Sarno Braga.

Para o Procurador Geral do Estado, iniciativas com a do Curso APEB é importante e um começo para o conhecimento do CPC. “Esta primeira aula mostrou que as novidades são muitas e as alterações são profundas. Então, esta é uma primeira etapa, creio, de muitas que virão”, declarou Rui Cruz.

O presidente da APEB, Marcos Sampaio, salientou o objetivo do curso: “dar a oportunidade aos procuradores de começarem a perceber a dimensão das alterações que estão por vir e vão impactar na defesa do erário, do Estado, na vida do advogado público. Foi uma tarde muito profícua”. Sampaio comentou que, diante do sucesso, 125 inscritos, 50 nomes em lista de espera, será necessário aprofundar os estudos em minicursos específicos sobre os grandes temas do novo CPC. Para o professor Didier, as aulas são pílulas de informação.

O projeto do novo CPC foi aprovado em 25 de março de 2014 em plenário da Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado. De acordo com Fredie Didier, a reforma do CPC tem como objetivo atualizar os dispositivos legais em vigor desde 1973 e acelerar a tramitação das ações cíveis, incluindo questões de família, do consumidor e tributárias.


Depoimentos
“O curso é bastante oportuno e, pelas notícias trazidas pelo professor Fredie Didier com o brilhantismo que lhe é peculiar, vai trazer verdadeira revolução ao processo civil brasileiro”, Jorge Salomão, procurado do Estado.
**
“Muito interessante a primeira aula, principalmente por ter sido ministrada pelo professor Fredie Didier, que participou do processo de reforma. A APEB está de parabéns pela iniciativa. A expectativa é que traga mais novidades e promova o debate, pois são mudanças significativas”, Cecília Machado, advogada.
**
“Achei o curso sobremaneira interessante. Primeiro, porque trata de assuntos momentosos e emergentes para o contencioso do Estado e, segundo, porque propicia o debate em alto nível. Permanentemente válido!”, Ruy Sérgio Deiró, procurador do Estado.
**
“A primeira aula não me surpreendeu, porque o professor Fredie Didier, como sempre, é brilhante. Espero que os próximos palestrantes consigam manter o nível de profundidade do debate”, Marcos Caminha, procurador do Estado.
**
“Formidáveis a aula e o professor Didier! É importante iniciativas com esta para nos manter atualizados”, Alba Ribeiro, procuradora do Estado aposentada.


Programação
PRÓXIMA AULA, no dia 22/08 - Tutela de conhecimento e tutelas de urgência/evidência, com SALOMÃO VIANA (BA). Atos postulatórios (Petição inicial, contestação etc.), direito probatório, decisões e coisa julgada.
12/09 - Processo civil das causas repetitivas e sistema de precedentes com ANTONIO ADONIAS (BA).
03/10 - Fazenda pública em juízo com LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE). Reflexos das inovações na execução contra a fazenda pública e na execução fiscal, reexame necessário, prerrogativas da Fazenda Pública e a advocacia pública.
07/11 - Recursos e outros meios de impugnação com ALEXANDRE CÂMARA (RJ).