Salvador sedia seminário sobre Arbitragem na Administração Pública

         

Salvador sedia, nesta quinta-feira (10), o Seminário de Arbitragem na Administração Pública, evento realizado com o objetivo de discutir e o promover aprofundamento, entre os participantes, sobre aspectos, impactos, características e desafios da aplicabilidade da arbitragem, na Administração Pública. Voltado para procuradores, advogados, e demais profissionais que atuam na área, o seminário ocorre, das 14 às 18 horas, no auditório da PGE.

Na abertura, será abordado o tema "Incentivos às Arbitragens com a Administração Pública", pelo conferencista, professor e doutor em Direito, Gustavo Justino de Oliveira. Além disso, o evento também contará com palestras e mesas redondas sobre "Arbitragem em Incentivos Fiscais", com Cláudio Cairo Gonçalves; "O escopo da Arbitragem quando a Administração Pública está envolvida", com Cristina Margarete Wagner Mastrobuono; "Arbitragem e resolução de conflitos na Administração Pública", por Ronaldo Guimarães Gallo; e "Arbitragem sob dois pontos: desafios objetivos e soluções internas de conflitos", com Francisco Bertino Bezerra de Carvalho.

De acordo com a presidente da APEB, Cristiane Guimarães, o tema é de grande relevância no cenário atual, já que  ocorre no mesmo momento em que o Poder Público precisa de investimento externo, principalmente nas grandes obras e parcerias público-privadas (PPP) nas concessões, sendo a arbitragem um caminho importante nesse aspecto e promissor. “A ideia é permitir a integração e troca de experiências entre representantes da administração Federal, Estadual e Municipal, promover o intercâmbio de experiências; debater com a academia alternativas e soluções aos principais desafios de implantação; e promover a integração da comunidade jurídica do Estado para o desenvolvimento institucional da arbitragem no Poder Público”, ressalta.

Na ocasião, também será realizado o lançamento da Revista Apeb "Arbitragem na Administração Pública". O Seminário é uma realização da Associação de Procuradores do Município do Salvador, Associação de Procuradores do Estado da Bahia, Amcham Brasil, OAB/BA - Comissão de Arbitragem e CAMES. Tem os apoios da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Município. 

 

voltar