Em: 13/12/2018 15:51:30


Presidente da OAB-BA reafirma valores da democracia e importância do respeito aos Direitos Humanos no encerramento do CNPE

Temos o direito de não ser governado pelos piores. Foi com essas palavras que Luiz Viana Filho, presidente da OAB-BA, deu início à conferência de encerramento do XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DF, realizado entre os dias 19 e 21 de setembro de 2018, pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (ANAPE).

De acordo com ele, toda questão democrática se fundamenta em como escolher os melhores quadros e não os piores, como temos assistido. "É importante que a legitimação das instâncias judiciárias não se se dê apenas pela legitimidade dos concursos públicos ou por eleições democráticas para cargos eletivos, mas também pela atuação ética e profissional no dia-a-dia", afirmou.

Um dos temas que o presidente da OAB-BA fez questão de destacar é que no momento atual em que vivemos, é imprescindível considerar que o déficit na questão dos Direitos Humanos representa também um déficit democrático: "Não podemos confundir as coisas. A onda conservadora é bastante diferente da narrativa da quebra dos direitos humanos que estamos assistindo.". Ao final de sua exposição, Luiz Viana Filho fez questão de trazer aos presentes um importante trecho de esperança da "Antígona, de Sófocles: "Somam-se os assombros, mas o homem ensombra o próprio assombro!".

Por fim, o presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, chamou os procuradores presentes de 'Heróis da Resistência' por lutarem bravamente pela ética e um país mais justo. Ele ainda destacou que a elite brasileira não acredita no que escreveu e só a vê a democracia como um instrumento de chegar ao poder: "A democracia não é um valor em si mesmo. É preciso defendê-la sem tréguas!".