CD da ANAPE se reúne em Brasília e discute projetos de interesse da categoria
A procuradora Cristiane Guimarães, presidente da APEB e segunda vice-presidente da ANAPE, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião do Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE. O encontro, em formato híbrido, teve a presença do presidente da entidade, Vicente Braga, integrantes da Diretoria e presidentes das Associações Estaduais.
Entre os principais assuntos tratados no CD, destaque para os projetos de interesse da categoria em tramitação no Congresso Nacional; como a questão da inconstitucionalidade do Projeto de Lei de Improbidade aprovada na Câmara e já em tramitação no Senado; e a situação do relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/20), prestes as ser votado.
Um dos destaques do CD foi a organização do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), a ser realizado entre os dias 22 e 25 de novembro, com o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. O encontro será realizado presencialmente em Brasília, com palestras presenciais de ministros e convidados experts nos assuntos. O presidente Vicente Braga destacou a preocupação da ANAPE com os protocolos de saúde no CNPE. “O evento terá todas as normas de segurança 100% respeitadas, de acordo com os protocolos aqui do Distrito Federal”, ressaltou.
De acordo com Cristiane Guimarães, que apresentou a prévia do site do evento e a plataforma construída para o envio das teses para o CNPE,
as inscrições serão feitas de forma online e a apresentação de teses se dará totalmente em formato virtual. “Sempre em busca de inovação, o site é mais uma extensão do programa de implementação de melhorias e desenvolvimento de tecnologia na ANAPE”, afirmou.