Procuradores baianos participam da Jornada Nacional de Direito da Saúde
A sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) da capital baiana foi o palco para as discussões realizadas durante a V Jornada Nacional de Direito da Saúde. O evento reuniu procuradores baianos durante as discussões nos dois dias de evento.
A presidente da APEB-BA, Cinthya Viana, avaliou o evento como uma oportunidade para a apresentação de sugestões para a saúde pública e suplementar, fomentando soluções de modo a evitar a judicialização de demandas relativas à saúde. “Reunir colegas que atuam na seara da justiça e saúde foi extremamente relevante, levando em consideração a interseccionalidade entre essas duas temáticas. A saúde é um bem assegurado a toda população e o uso da justiça na sua manutenção, quando necessário, deve ser utilizado da melhor maneira”, conta Cinthya.
Durante o evento, foram debatidas diversas pautas que permitiram o avanço do plano nacional da política judiciária de resolução das demandas de assistência à saúde. A Jornada foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre a Jornada Nacional de Direito da Saúde
O evento é parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.