Procuradores baianos são premiados em Congresso Nacional da classe
Evento aconteceu em Gramado, entre os dias 29 de agosto e 01 de setembro
Procuradores de todo o Brasil estiveram reunidos no XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que promoveu o debate sobre os novos desafios da Advocacia Pública diante de um cenário que analisa os direitos fundamentais e o Estado Digital.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB-BA), Cinthya Viana, esteve entre os 800 participantes e destacou o evento como uma valiosa oportunidade de conhecer iniciativas que estão sendo promovidas em outros estados. “Esse câmbio de informações é fator primordial para o alinhamento de desafios e aperfeiçoamento da atuação da Advocacia Pública em todo o país”, conta.
Entre os destaques do Congresso, a tese “A Autópsia do precatório. Um balanço dos três anos do Projeto Pagou Porquê” foi vencedora do prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto. A tese, que esteve entre outras 62, foi apresentada pelos Procuradores Lizea Magnavita Maia, Ana Carolina de Carvalho Neves, Carlos Gustavo Lemos de Souza e Ayrton Bittencourt Lobo Neto. A tese premiada, traz o relato da experiência de três anos do Projeto que implantou a gestão do conhecimento acerca do custo do litígio e sua utilização como estratégia política preventiva.
Já entre os painéis, reuniões setorizadas, que marcaram a programação do CNPE, a procuradora baiana Renata Fabiana falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e como ela muda a forma como as organizações lidam com as informações.
A Assembleia Geral Ordinária da ANAPE, marcou o encerramento do Congresso, que já tem dos destinos das próximas edições definidos: Costão do Santinho, em Florianópolis, em 2023, e Goiás, em 2024. Para a segunda vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal, Cristiane Guimarães, membro do grupo de trabalho organizador do evento, o encontro permitiu uma boa troca de experiências sobre a realidade das procuradorias.
Sobre o Congresso
O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal é um evento anual que tem como público-alvo Procuradores de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, advogados públicos, professores e estudantes. Tendo como tema central “O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: novos desafios da Advocacia Pública”, o evento deste ano contou com apresentações de teses, reuniões temáticas, palestras e painéis.