Convocatória para Movimento Nacional e homenagem a centenário de procurador são destaques na reunião do CD da ANAPE em Salvador
A convocatória para a 2ª edição do Movimento Nacional pela Advocacia Pública e a homenagem ao centenário do procurador Evandro Costa foram os destaques da reunião do conselho deliberativo da ANAPE em Salvador, Bahia, nesta terça, 18.
A reunião foi aberta pela presidente do conselho, Maria de Lourdes Terto Madeira, que fez uma menção à jovialidade, presença e simpatia de Evandro, quem “acompanha a ANAPE sempre, de perto, e que hoje não pôde estar presente por motivos de saúde”.
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, reforçou as condecorações ao centenário ressaltando seu importante papel na vida associativa. Vicente Braga pediu apoio dos presidentes para o engajamento na 2ª edição do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que ocorrerá em 7 maio, em Brasília, tendo como tema “Advocacia Pública e Constituição: Um projeto inacabado”.
“Vamos fazer um grande ato de defesa da Advocacia Pública e repetir o feito do ano passado, lutar pela PEC 17, que levemos o maior número possível de associados”, disse o presidente da ANAPE ao informar que a entidade lançará a Medalha Ulisses Guimarães, que vai prestigiar personalidades que têm luta reconhecida pela Advocacia Pública.
O presidente da APEB, Téssio Rauff, anfitrião, deu as boas-vindas a todos, ressaltou a importância da homenagem feita ainda em vida pela ANAPE ao procurador em seu centenário. “Sintam- se em casa, agradeço a ANAPE por estarmos celebrando hoje aqui, em Salvador, os 100 anos de Dr Evandro, que é carregado de significado e uma das páginas da Advocacia Pública. Vocês poderiam estar em qualquer lugar do Brasil, vieram para cá, cidade da democracia, na beira da Baía de todos os Santos, sintam o nosso calor”.
O diretor jurídico e de prerrogativas, Carlos Frederico Braga Martins, apresentou situação de agravo regimental, levada à ANAPE para interferência judicial, no estado do Espírito Santo. Outras atuações também foram discutidas. Foi feita a atualização legislativa pelo diretor Fabrizio Pieroni. Sobre o PL 4015, que trata das atividades de risco, a emenda da Advocacia Pública está prevista para ser votada no próximo dia 25. Segundo Pieroni, os últimos acontecimentos no Congresso Nacional retardaram os trabalhos legislativos. “Reitero o convite para o dia 7 de maio, que possamos estar com o maior número possível de pessoas para fazermos nossa agenda”.
A agenda de eventos foi relembrada a todos os presentes com ênfase no 6º Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde que inicia próximo dia 31. Por fim, a diretora de Direitos Humanos, Cristiane Guimarães, colocou da importância para a carreira o Diagnóstico da Realidade Laboral e Impacto da Tecnologia” e solicitou aos presentes que estimulassem os associados a responderem.
O vice-presidente da APEB, Alexandre Araújo, também esteve presente na reunião do CD.