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PUBLICADO EM JORNAL A TARDE, 02/04/2025, COLUNA OPINIÃO, PÁG. 3

Procuradores do estado trabalhando pela Bahia

*Téssio Rauff de Carvalho Moura

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB)

*Alexandre de Souza Araújo

Vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB)

            Abril marca a passagem do Dia do Procurador do Estado da Bahia, data instituída no dia 4 deste mês pela Lei nº 13.593/2016, que, a pedido da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), foi oficializada para reconhecer a atuação destes profissionais e sua nobre missão em defender os interesses do povo baiano.

            Nesse ano, a APEB inicia uma campanha permanente de visibilidade do papel dos procuradores do Estado, atuação esta por vezes pouco compreendida, mas que pode ser evidenciada como fundamental pela própria história. Como integrantes da advocacia pública, os procuradores do Estado lutam para garantir a viabilização de recursos públicos, o combate a fraudes e a recuperação de valores, assegurando que cada real retorne aos cofres públicos em benefício da sociedade.

            A defesa de políticas fundamentais, como a ampliação do acesso à saúde, a regularização de escolas, hospitais e a proteção ambiental contra a degradação irresponsável também estão na esteira de atuação da carreira. É importante registrar que, como parceira do poder público, a conduta proativa da classe tem implementado obras estruturantes que levam desenvolvimento a todo o território baiano.

            Na pandemia, os procuradores lutaram por mais vacinas e auxiliaram na obtenção de equipamentos administrativos e de recursos humanos, medidas estas que salvaram vidas em toda a Bahia. Em momentos de crise, como nos períodos de enchentes e de desastres naturais, a atuação dos procuradores garante que a ajuda chegue a quem mais precisa, estruturando juridicamente as soluções necessárias.

            Recentemente, estiveram à frente de ações que impediram a suspensão de serviços da rede estadual de saúde, foram responsáveis pela viabilização de investimentos em infraestrutura e transporte, além de ajudarem a resguardar convênios que beneficiam o povo baiano todos os dias.

            O papel do procurador do estado faz-se, portanto, indispensável na construção de uma sociedade mais justa e para o fortalecimento das instituições democráticas. São advogados públicos que exercem a honrosa missão dada pelo artigo 132 da Constituição Federal como função essencial à justiça, cuja vocação é a de defender os interesses da população. São profissionais que estão vigilantes e trabalhando com ética, técnica e compromisso em favor do interesse coletivo.

            Celebremos, pois, este mês, unindo-nos à campanha permanente da APEB divulgada pelos veículos oficiais da nossa entidade, bem como pela hashtag “procuradores trabalhando pela Bahia”. E prossigamos na luta pela valorização da advocacia pública baiana, com determinação e otimismo, reafirmando o propósito de contribuir para a construção de uma Bahia cada vez mais justa, transparente e próspera.