Representatividaade nas comissões da OAB-BA
O procurador do Estado da Bahia, Elder Verçosa, é coordenador das comissões da Advocacia Pública na OAB-BA. O órgão alterou a estrutura para a intermediação com os advogados públicos e criou uma coordenação responsável pela articulação entre a própria Comissão Estadual com a Federal e a Municipal, todas recentemente criadas. Antes, era uma só Comissão de Advocacia Pública na OAB/BA.
“Afora tantos outros bons motivos, nesse momento em que se encontra na pauta do STF o Recurso Extraordinário n.º 609.517/RO, a atuação das Comissões de Advocacia Pública é de crucial importância na defesa da obrigatoriedade de inscrição dos(as) Advogados(as) Públicos(as) na OAB, se por mais não fora, devido à atuação institucional desta na proteção das prerrogativas dos integrantes das carreiras que a compõem”, declarou Elder na ocasião de sua posse no posto, na última semana.
A Comissão Estadual da Advocacia Pública é presidida pela procuradora Cristiane Guimarães e tem o vice-presidente da APEB, Alexandre Araújo, como vice-presidente. Outros procuradores estaduais também integram esta e outras comissões temáticas e especiais da OAB-BA, ampliando a representatividade da carreira junto ao órgão. VEJA ABAIXO
*COMISSÃO DIREITOS HUMANOS: MARISTELA BARBOSA SANTOS
*COMISSÃO DIREITO AGRÁRIO, DIREITO A TERRA E TERRITÓRIOS: CLEIA COSTA DOS SANTOS
*COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
*COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ESPECIAIS: RENATA FABIANA SANTOS SILVA
*COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL
o CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES - Presidente
o ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO - Vice-Presidente
o MARISTELA BARBOSA SANTOS - Secretária-Geral
o CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS
o MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA
o RENATA FABIANA SANTOS SILVA
A posse das comissões aconteceu no dia 20 de maio, na Faculdade de Direito da UFBA. A APEB parabeniza todos os procuradores empossados!