Procuradores do Estado garantem legalidade, inclusão e sustentabilidade no São João da Bahia
Por trás da festa mais popular do Nordeste, o trabalho dos procuradores do Estado da Bahia foi essencial para que o São João da Bahia acontecesse com segurança jurídica, responsabilidade social e respeito ao meio ambiente.
Atuando nos bastidores do evento, os membros da carreira que atuaram no plantão junino prestaram apoio jurídico a diversos órgãos, assegurando a legalidade de contratos, a correta destinação de recursos públicos e a promoção de políticas públicas inclusivas.
Entre as ações de destaque, está a consultoria prestada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) para viabilizar a contratação direta dos serviços de apoio à coleta seletiva durante os festejos, promovendo sustentabilidade e inclusão de catadores de materiais recicláveis. Além disso, os procuradores atuaram para garantir que toda a programação ocorresse dentro da legalidade, do palco à praça, inclusive com orientações relacionadas às normas de uso de som e licenciamento.
“A atuação dos procuradores do Estado demonstra que, mesmo nos momentos de celebração, é fundamental garantir o cumprimento da lei, a proteção dos recursos públicos e a valorização de políticas sustentáveis. O São João é tradição, mas também é gestão. E os procuradores estão presentes para assegurar que tudo aconteça com responsabilidade e eficiência. Isso demonstra a importância de seu trabalho”, afirmou Téssio Rauff, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB).