Hoje, 15 de setembro de 2025, fazem oito dias do falecimento do procurador Sílvio Avelino Pires Britto Júnior. A diretoria da APEB vem externar seu luto, publicando uma homenagem póstuma. Segue abaixo texto na íntegra. 

Um legado para a posteridade

Homenagem póstuma da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia ao procurador Silvio Avelino

Foram muitos os caminhos trilhados pelo procurador do Estado da Bahia, Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, cujo falecimento surpreendeu a todos há uma semana, no dia 8 de setembro de 2025, em Salvador.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Silvio Avelino ingressou na Procuradoria Geral do Estado em 1989. Foi chefe da Procuradoria Judicial, presidiu a Comissão Permanente de Licitação, coordenou o NAE e integrou conselhos estaduais nas áreas assistencial e previdenciária. Era advogado respeitado em diversas instâncias do Judiciário. Seu falecimento foi alvo de homenagens diversas publicizadas por órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região.

São inúmeras as histórias, entre os colegas, que reforçam a unanimidade da admiração de um profissional que contabiliza, em sua trajetória, homenagens, premiações e admirações, inclusive sendo contemplado, no ano passado, com a Medalha Evandro Dias Costa, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Foi uma atuação de Silvio Avelino que estreou a campanha da APEB “Procuradores trabalhando pela Bahia” este ano, em que relata como conseguiu a garantia do repasse dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na Bahia. A ação, cujo êxito beneficiou estudantes da rede básica de ensino, discutia que o valor que tinha sido repassado inicialmente ao Estado estava abaixo do aporte estabelecido pela Constituição.

Outra atuação, lembrada de forma muito enfática pelo procurador Caio Druso, foi junto à coordenação do Núcleo de Ações Estratégicas (NAE), durante a pandemia. “As providências articuladas e céleres foram conduzidas por ele para a liberação das barreiras federativas, para o enfrentamento às medidas de negação do governo federal”, disse ao ressaltar o cuidado que tinha com os colegas. “São muitos os mundos dele a relatar”, explicou o procurador Caio, tentando traduzir a “dimensão” da influência de Silvinho, como era carinhosamente conhecido, sobre todos com quem se relacionava, lembrando a perspicácia e a habilidade para lidar com situações emergenciais como aquela.

As memórias que reforçam o respeito e a admiração por ele não são apenas recentes, mas remontam também de 30 anos, como relatou o procurador Ivan Brandi, ao lembrar da atuação destacada na área Trabalhista, no começo da década de 90, logo que ingressou na PGE, em dissídios coletivos e cobranças de planos econômicos.

Em artigo publicado no jornal A Tarde de 13/09/25, o procurador Eugênio Kruschewsky destacou que “poucos conseguiram reunir, como ele, dois atributos que parecem inconciliáveis: a grandeza e a humildade. Parecem, mas não são”, e, por isso, era Silvinho admirado por toda a classe. 

“A notícia do falecimento pegou a todos de surpresa. Manifestamos lamento e pesar. Mas também, gratidão pela convivência, humanidade e aprendizado que Silvio Avelino deixa. Suas construções jurídicas o colocam numa posição diferenciada, pois deixou um legado consolidado que será seguido por todos nós”, disse o presidente da APEB, Téssio Rauff.

Ainda na homenagem publicada, o procurador Eugênio Kruschewsky bem sintetizou a tristeza dessa perda e o legado deixado: “Na sua despedida, todos estavam de olhos marejados. Todos um tanto órfãos, mas irmanados nesta imensa saudade, unidos no mesmo amor por ele. Silvinho nos deixou, mas permanece eterno como símbolo de grandeza, humildade e humanidade – valores que jamais deixarão de ser sentidos por aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.”