Os Efeitos da Terceira Lei de Newton e o Cabo de Guerra Processual
Pois bem, contar o conto sem aumentar um ponto é a regra. Aconteceu na mudança do milênio, quando do exercício da função de procuradora fiscal do estado da Bahia. Na honrosa companhia de mais dois colegas - número que às vezes aumentava, outras reduzia - atuávamos na extensa região do litoral e extremo sul do Estado, de Valença a Mucuri, tendo como sede da nossa representação, o idílico município de São Jorge dos Ilhéus.
Naquela época a advocacia tributária rareava no interior, mas nem por ser pouca podia se vangloriar da boa qualidade, contudo eu costumava dizer, por tudo que vi naquela região, ainda assolada pela crise da vassoura de bruxa no cacau, que a opção pela atividade comercial muito dependia da comprometida atuação da contabilidade e da advocacia tributária.
As colegas que ali sucedemos labutavam com a atividade criminosa de uma rede de supermercados e já haviam requerido a penhora e remoção de produtos de prateleira, quando requeremos a sua substituição: a primeira penhora de faturamento do Estado. Por óbvio, o ex adverso, em razão do contraditório, preparou-se para fazer frente ao nosso inovador requerimento.
Em certo encontro na arena cartorária, o indigitado patrono da dita rede empresária acabando de entregar a sua resposta sobre a dita penhora de faturamento, não se conteve quando solicitei a imediata carga do processo e, de súbito, puxou o processo de minhas mãos. Por ato reflexo puxei de volta e, como um cabo de guerra ele puxou com exagerada força o processo para si, quando então larguei em suas mãos, fazendo com que, comprovando a relação vetorial da Terceira Lei de Newton, o causídico fosse ao chão em total desequilíbrio.
Levantou-se dali, soltando fogo das narinas e jogando o processo ao ar, ao tempo que gritava dizendo que iria se transferir para a cidade de Eunápolis. Parece ter esquecido que a atuação da nossa procuratura sempre laboriosa e extensa, englobava, também, a cidade escolhida para mudança de sua banca!
____________
Este texto é de total responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, caso exista, a opinião da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia.
____________
Cristiane Guimarães, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia