Científicos

Aspectos diversos ligados à Segurança Pública, inovação e políticas públicas na área foram debatidos na webinar realizada pela APEB-BA, nesta quarta, 14 de Junho.

Desde os aparatos mais modernos que vêm sendo usados como recursos de segurança, a exemplo do reconhecimento facial, das câmeras nos uniformes das polícias e tornozeleiras eletrônicas, até a própria definição e formulação das políticas públicas, passeando pelas particularidades sociais e econômicas que interferem na criminalidade, no clima de insegurança e na visão humanista do tema.

Segundo destacou a presidente da APEB-BA, Cinthya Viana, é um tema complexo e interdisciplinar, pois são necessários múltiplos atores. “As políticas públicas viabilizam arranjos complexos típicos da atividade político administrativa. O gestor precisa analisar, compreender, para tomar uma determinada ação dentro de um processo que não corresponde a um único ato. E isso faz parte da democracia participativa”.

O webinar teve as participações da defensora pública Tereza Cristina Ferreira, que é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA); do Procurador do Estado chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Levi de Mello; do professor e policial aposentado Guilherme Cunha Werner; do procurador do município e professor, Matheus Galdino, da vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, Márcia Pereira, e da promotora Ana Paula Coité de Oliveira, atuante no Grupo de Atuação Especial no Combate à Organizações Criminosas e Investigações Complexas, sendo mediado pela presidente da APEB-BA e procuradora do Estado, Cinthya Viana.

O primeiro a falar foi o procurador Levi de Mello, que apontou o reconhecimento facial como uma tecnologia a favor da criminalidade, por ajudar a identificar com mais rapidez o criminoso. O professor Guilherme Werner, em seguida, fez uma análise sobre a formulação, o funcionamento e a fiscalização das políticas públicas, para sua efetividade, a partir da construção de uma agenda coletiva. Werner abordou o conceito de segurança pública e a necessidade de ações coordenadas a partir de uma base integrada de dados.

Com uma visão humanista, a defensora pública Tereza Cristina, presidente da Adep-BA, ponderou sobre a necessidade da garantia dos direitos fundamentais para a redução da violência, e de os recursos tecnológicos serem utilizados de forma mais humanizada, dando como exemplo da revista para dia de visita nas penitenciárias. O procurador do município Matheus Galdino apresentou dados da criminalidade no país pontuando a impunidade como um problema que necessita ser enfrentado com o auxílio da tecnologia, destacando a utilização do processo estrutural para a implementação da política de segurança pública e a unificação de medidas como o sistema unificado de informação.

A delegada Márcia Pereira ressaltou a necessidade de conciliar todos os aspectos, pois, para haver segurança, o tripé da Justiça necessita funcionar, cada um fazendo o seu papel. A promotora Ana Paula Coité abordou a interdisciplinaridade da segurança pública e a forma de definir as prioridades. Destacou o papel da Constituição trazendo a reflexão da escolha das prioridades para garantir maior eficiência dos critérios e medidas prioritárias para basear uma ação governamental, garantindo uma escuta qualificada em todas as comunidades e núcleos.

O Webinar realizado pela APEB de forma permanente e periódica tem o objetivo de debater temas recorrentes e contemporâneos que perpassam a construção de políticas públicas, a atuação do procurador do Estado e o enriquecimento da vivência dos seus participantes, seja na perspectiva pessoal ou profissional.  Nessa edição, cujo tema foi “Segurança Pública, inovação e políticas públicas”, a entidade reuniu diferentes atores e professores especialistas, mesclando, na abordagem, análise e atuação. O webinar está disponível no canal do youtube da APEB-BA e pode ser conferido a qualquer momento (link na bio).