Procuradores baianos participam de Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde
A APEB foi representada pela presidente Cinthya Viana no 4º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), que aconteceu nos dias 29 e 30 de junho, em Belo Horizonte – MG. O evento reuniu 206 procuradores do Estado que atuam na área da saúde em todas as regiões do país para refletirem sobre o tema: “Novas perspectivas sobre o Direito Sanitário”. A comitiva de procuradores da Bahia contou também com a participação de Paulo Emilio Nadier Lisboa, Rivanda da Costa Santos, Ursula da Rocha Viegas, Marco Antônio Brustolim, Carolina Contrim e Lais Andrade Lemos.
Entre as questões levantadas no evento, esteve a necessidade de reduzir a judicialização na área da saúde. Como saída foram apontadas: a melhoria da gestão para adequar a relação entre demanda e oferta dos serviços, bem como, a adoção de processos e acordo estruturais, pelo Judiciário, para diminuir as ações individuais e viabilizar a estruturação e sustentabilidade do sistema de saúde.
“O encontro nacional traz ideias e experiências novas para resolver problemas antigos e tornar a atuação do procurador, na busca de efetivação de direitos, mais concretizadora, em diálogo com a função típica do estado, a função administrativa. A política pública tem esse aspecto interdisciplinar” analisa Cinthya Viana, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia.