Atualização da Programação do II Encontro de Procuradorias Fiscais
II ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES FISCAIS
A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
SALVADOR - BAHIA
24 E 25 DE ABRIL DE 2014
1º DIA – 24-05-2014
9h – Credenciamento
9h30min – Solenidade de abertura
Procurador Geral do Estado da Bahia - Rui Moraes Cruz
Presidente da ANAPE - Marcello Terto e Silva
Presidente da APEB – Marcos Sampaio
Secretário da Fazenda da Bahia – Manoel Vitório da Silva Filho
10h30min – Conferência de abertura:
Lei de Informação e Sigilo Fiscal – Mariana Pimentel Fischer Pacheco -
Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), Professora do programa de
pós-graduação lato sensu da FGV-SP e Doutora em Filosofia do Direito pela UFPE
Presidente de Mesa: Marcello Terto e Silva - Presidente da ANAPE
12:30h – Almoço (livre)
14h – Reunião dos Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados
Coordenador: Elder dos Santos Verçosa – Procurador do Estado da Bahia e
Chefe da Procuradoria Fiscal
14:00 - Início das Oficinas Temáticas - Dia 24/04/2014
Oficina 1 – Experiências em Transação, Câmaras de Mediação e Arbitragem e
Juizados Especiais Cíveis em matéria tributária
Presidente de Mesa: Cláudio Cairo Gonçalves – Procurador do Estado da
Bahia e Diretor de Filiação da ANAPE
Painelistas:
Jalmir Leão Santos – Procurador do Estado de Minas Gerais - MG
Oficina 2 – Negativação do Contribuinte – Protesto, CADIN, Serasa e SPC
Presidente de Mesa: Cristiane Guimarães – Procuradora do Estado da
Bahia e Coordenadora do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-Ba
Painelistas:
Luiz Henrique Alochio – Procurador do Município de Vitória – ES
Lucas Beviláqua Cabianca Vieira – Procurador do Estado de Goiás
Daniel Vieira – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Oficina 3 – Constituição de Núcleos de Inteligência nas PGE´s e integração de
informações cadastrais
Presidente de Mesa: Fernanda Viila - Procuradora do Estado da Bahia
Painelistas:
Renato Froés – Promotor Público do Estado de Minas Gerais
Adriano Antônio Dutra – Procurador do Estado de Minas Gerais, Mestre em
Direito Público pela PUC/MG e Professor de Direito Tributário da PUC-MG.
Oficina 4 – Inventário Extrajudicial e a efetividade do auto-lançamento
Presidente de Mesa: Raimundo Luiz de Andrade – Procurador do Estado
da Bahia, Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Diretor da Faculdade de
Direito da UCSal e Diretor Social da APEB.
Painelistas:
Joaquim Araújo – Procurador do Estado da Bahia e Coordenador do Núcleo de
ITD da PGE-Ba
18h – Apresentação de Teatro – Grupo “Procuratores” (a confirmar)
19h – Noite Livre
2º DIA – 25-04-2014
9h – Conferência de abertura:
Desjudicialização da Execução Fiscal – Saulo José Casali Bahia -
Conselheiro do CNJ, Professor da UFBa, Mestre em Direito pela UFBa e Doutor em
Direito pela PUC-SP e Juiz Federal
Presidente de Mesa: Elder dos Santos Verçosa – Procurador do Estado da Bahia e
Chefe da Procuradoria Fiscal
10h - Debates
10h20min – Coffee-break
10h40min – Responsabilização dos sócios na inadimplência deliberada – Max Moller
– Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Presidente de Mesa: Marcos Sampaio – Procurador do Estado da Bahia e Presidente
da APEB
11:40h - Debates
12h30min – Almoço (livre)
14:00 - Início das Oficinas Temáticas - Dia 25/04/2014
Oficina 5 – Investigação e Proteção Patrimoniais, Factorings e Empresas
“Frias”
Presidente de Mesa: Guilherme Dolabela Bicalho – Procurador do
Distrito Federal, MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ
Painelistas :
Aylton Barbosa da Silva - Procurador do Estado de São Paulo
Deraldo Dias de Moraes Neto - Procurador do Estado da Bahia, Doutor em
Direito pela UFBa e Professor de Direito Empresarial da UCSal
Oficina 6 – Processo eletrônico, software específico para gestão da execução
fiscal e da cobrança judicial da dívida fiscal
Presidente de Mesa: Fernando Telles – Procurador do Estado da Bahia
Painelistas:
Nicola Tutungi Júnior - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Membro
Fundador e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário,
Coordenador da Divida Ativa da PGE-RJ e Mestre em Processo Civil pela UERJ
Anderson Barroso – Procurador do Município de Salvador - BA
Oficina 7 – Prescrição tributária e responsabilidade do Judiciário na sua
decretação
Presidente de Mesa: Cinthya Viana Fingergut – Procuradora do Estado
da Bahia
Painelistas:
Cristiano Xavier Bayne – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Augusto Carlos Cavalcante Melo – Procurador do Estado de Sergipe e Mestre
em Direito pela UFSE
Oficina 8 – Efetividade da Averbação Premonitória, Alienação por Iniciativa
Particular e BACENJUD
Presidente de Mesa:
Painelistas: Cristiane Guimarães – Procuradora do Estado da Bahia e
Coordenadora do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-Ba
17h30min – Lançamento do Livro “A Fazenda Pública nos Tribunais” (a
confirmar)- Coquetel de Encerramento