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Um grupo de 16 procuradores de todo o Brasil visitou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, na última quarta-feira (13/01). O encontro foi capitaneado pela APEB, que esteve representada pelos associados Marcos Sampaio, ex-presidente da entidade, e Evandro Costa, e contou com a presença do presidente da ANAPE, Marcello Terto.

Na ocasião, foram tratadas a situação política nacional, com foco na preponderância que o Judiciário ganhou no Brasil, e a crescente importância das procuradorias em cada Estado. Também foram apresentados os agradecimentos a Nilo pela aprovação da EC 22/2015, que garantiu a unicidade dos serviços da PGE/BA.

“Esse encontro foi muito importante, para poder aproximar a APEB do Poder Legislativo e do Estado da Bahia e discutir assuntos que são prioridade para a classe dos procuradores baianos. E essa interação não teria acontecido sem a ajuda da deputada Fabíola Mansur, a quem agradeço enormemente”, disse Marcos Sampaio.

Reconhecendo a importância da PGE-BA, Marcelo Nilo afirmou que “a entidade é um valioso instrumento de ajuda do Estado, defesa do Erário e proteção dos interesses dos baianos”.

Ainda no encontro, os procuradores defenderam a determinação, em lei, de que o chefe da PGE seja do quadro, como acontece com Paulo Moreno, fato já consagrado em 18 estados, e solicitaram ao deputado Marcelo Nilo a apreciação de projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB), instituindo o Dia Estadual do Procurador, a ser comemorado, anualmente, em 4 de abril, data da implantação da PGE-BA.

O pleito foi imediatamente abraçado pelo presidente do Legislativo, que se comprometeu a buscar, junto aos líderes do governo e da oposição, apoio capaz de efetuar a votação no início dos trabalhos.

A ideia é que o governador baiano, Rui Costa, sancione a lei no dia 4 de abril deste ano.

Participaram da visita representantes das associações do Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Alagoas, Goiás, Ceará e Distrito Federal.