Procuradores do Estado são categoria com menos servidores na Bahia

      

Pesquisa realizada pela APEB mostra que PGE possui 196 profissionais para atender 14 milhões de baianos

Uma pesquisa realizada pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) mostrou que, entre as carreiras essenciais à Justiça, os procuradores do Estado aparecem com o menor número de profissionais no Estado. Segundo o levantamento, para atender a uma população de cerca de 14 milhões de baianos, a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) conta, apenas, com 196 servidores, a última do ranking, atrás da Defensoria Pública, com 276, do Ministério Público, com 546, e da magistratura, com 552.

A pesquisa levou em conta dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).

“Quando fazemos a proporção, percebemos que, na Bahia, temos um procurador para atender cerca de 70 mil cidadãos, o que é desumano. É a pior situação entre os servidores jurídicos no Estado, e isso tem ocasionado a adoecimento de diversos colegas”, destacou o presidente da APEB, Roberto Figueiredo.

Ainda segundo Figueiredo, mais que mostrar o quadro deficitário de profissionais na PGE, a pesquisa coloca em evidência a necessidade de uma tomada de decisão que há anos vendo sendo demandada pela Procuradoria: “Precisamos de nomeações. Durante uma década, a Bahia não viu concurso para procurador do Estado, mas viu dois ou três para magistratura, para o MP e DP. O último concurso que aconteceu na PGE, depois de 10 anos, foi em 2014, e os 25 aprovados, número pequeno para atender às nossas demandas, ainda não foram nomeados”, ressaltou.

Confrontado as estatísticas, a importância do procurador do Estado vem crescendo perante a sociedade, principalmente diante da crise que vive o Brasil. Isto porque, entre outras coisas, a categoria é responsável por combater a corrupção e atuar em defesa do dinheiro da população, transformando os impostos pagos em escolas e postos de saúde, por exemplo. “No interior, cerca de R$ 55 bilhões deixam de ser arrecadados e investidos por falta de procurador”, lamenta o presidente da APEB.

Mas, mesmo diante da carência de profissionais, o cenário é de esperança. Além de nomear uma comissão para tratar exclusivamente da contratação de profissionais e de se reunir com os aprovados no último concurso e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, Figueiredo diz que aposta numa tomada de decisão do Estado. “Sei que há todo interesse deles em nomear os novos procuradores, mesmo diante da questão do limite prudencial, que é o percentual gasto com pessoal. Sei que eles resolverão essa questão, com atenção à importância da PGE, e nomearão novos procuradores”, concluiu.

Confira o quadro comparativo de servidores jurídicos

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