APEB participa de comemoração aos 50 anos da PGE
O presidente da APEB, Roberto Figueiredo, e a vice, Cristiane Guimarães,
participaram, na noite da última quinta-feira (24), da cerimônia de comemoração
aos 50 anos da PGE, no Teatro Castro Alves, em Salvador. No evento, o governador
Rui Costa e o presidente ANAPE, Marcello Terto, receberam a Medalha de Mérito da
Procuradoria Geral do Estado (PGE) – honraria concedida pela Procuradoria, com o
objetivo de prestigiar pessoas ou instituições que se distinguiram na prestação
de relevantes serviços à PGE e a sociedade em geral. A celebração foi regada à
música com show do cantor e compositor João Bosco.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, a homenagem feita ao
governador da Bahia é uma maneira de reconhecer a relação de confiança entre as
partes e a percepção de um trabalho sério e transparente que coloca a sociedade
em primeiro plano. "Rui Costa é um governador que respeita a PGE e lhe atribui a
devida importância. Sempre estimula que o órgão participe das deliberações de
políticas públicas e não seja apenas uma instituição reagente. Sei também do
compromisso da gestão dele. Ele coloca a sociedade sempre em prioridade e, mesmo
com o momento difícil que o país passa, ele tem cumprido os compromissos e
mantido os investimentos", destaca Moreno.
Criada pela Lei Estadual nº 2.320/66, que também instituiu a carreira de
procurador do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) é devotada ao estudo
sério, meticuloso e responsável da ciência do Direito no território baiano. O
órgão, vinculado especificamente ao gabinete do governador, tem como principal
dever defender os interesses do Estado em meio jurídico. Os Procuradores
representam o Estado nas assembleias gerais da sociedade de economia mista e
empresas públicas, bem como nos conselhos das autarquias e fundações. Além
disto, eles também oferecem consultoria jurídica ao Governo do Estado.
Entre outras autoridades, o deputado Estadual e presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, também foi homenageado. Estiveram presentes
na cerimônia, desembargadores, juízes, procuradores e representantes da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),
Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), Ministério Público Federal (MPF/BA),
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM),
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Defensoria Pública (DP/BA), Ministério
Público (MP/BA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Advocacia Geral da União
(AGU).
O show do cantor João Bosco no evento de aniversário da PGE foi custeado por
associações dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Baiana de Analistas e
Assistentes de Procuradoria (Abaap), entre outras entidades.
Fonte: SECOM-BA.