APEB vai apresentar ao Governador PEC do Procurador Geral de carreira
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Associação dos Procuradores do
Estado da Bahia (APEB), realizada na última quinta-feira (07/08), foi
concorrida, com participação ativa dos associados. Na pauta, além de discutir
assuntos como honorários 100%, planos de saúde e o fim da contribuição
previdenciária dos aposentados e inativos, o destaque foi para a aprovação da
apresentação imediata ao Governador Jaques Wagner da PEC do Procurador Geral de
carreira.
A proposta de emenda que será apresentada prevê a escolha pelo Governador
através de uma lista tríplice votada pelos procuradores. O Presidente da APEB
Marcos Sampaio apresentou a minuta da PEC aos associados presentes à AGE, além
de se comprometer a visitar os postulantes ao Governo do Estado para
sensibilizá-los quanto à reinvindicação.
Outro item aprovado em assembleia foi a criação, mediante Projeto de Lei, do Dia
do Procurador do Estado da Bahia, no dia 4 de abril, em homenagem à data da lei
que criou a Procuradoria Geral do Estado, Nº 2.320/1966, por iniciativa do então
Governador Antonio Lomanto Júnior.
“Pelas matérias tratadas e sob grande interesse dos presentes, a AGE,
possivelmente, foi a mais extensa de sua história, encerrada às 19 horas, após 4
horas de contínuo debate e ativa participação dos colegas”, comentou Sampaio.