APEB realiza 2ª aula sobre o novo Código de Processo Civil
A segunda aula sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) acontece, amanhã
(22/08), às 14h, no Auditório da PGE, ministrada pelo especialista em Direito
Processual Civil e juiz da 4° Vara Civil da Justiça Federal na Bahia, Salomão
Viana, também professor de Direito da UFBA.
O Curso APEB faz parte do ciclo de eventos comemorativos aos 50 anos da
associação, tem coordenação científica da professora Paula Sarno Braga e apoio
da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Programação
22/08 – 2ª aula do Curso APEB - Tutela de conhecimento e tutelas de
urgência/evidência, com SALOMÃO VIANA (BA). Atos postulatórios (Petição inicial,
contestação etc.), direito probatório, decisões e coisa julgada.
12/09 - Processo civil das causas repetitivas e sistema de precedentes com
ANTONIO ADONIAS (BA).
03/10 - Fazenda pública em juízo com LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (PE). Reflexos
das inovações na execução contra a fazenda pública e na execução fiscal, reexame
necessário, prerrogativas da Fazenda Pública e a advocacia pública.
07/11 - Recursos e outros meios de impugnação com ALEXANDRE CÂMARA (RJ).