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Com o objetivo de discutir a implantação do Sistema de Credenciamento — em funcionamento em diversas secretarias e órgãos da administração pública —, procuradores, chefes de gabinete, diretores gerais e gestores se reuniram, na manhã da última quarta-feira (15/10), na PGE, no evento intitulado “Projeto Diálogos”. No encontro, foram debatidos os avanços, metas e obstáculos do sistema, desenvolvido para viabilizar a contratação, de uma só vez, de diversos prestadores de serviço, sem a necessidade obrigatória de licitação coletiva.

Segundo o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo José Pedreira do Nascimento, o sistema “é o maior exemplo de democratização da contratação no serviço público e viabiliza a execução das políticas públicas”.

Utilizando o credenciamento na compra de merenda escolar, obras, sistema de acompanhamento de transporte e engenharia logística, o secretário de Educação, Osvaldo Barreto Filho, defendeu o método, sob o argumento de que ele estaria vinculado à redução de custos: “O resultado do sistema tem sido a queda vertiginosa de preços e a boa qualidade”, destaca.

Representando os procuradores, a ex-presidente da APEB, Cléia Costa dos Santos, abordou a importância do engajamento dos gestores no novo modelo de contratação: “O sistema só pode alcançar sua plenitude na execução, se todos os envolvidos no processo reconhecerem a importância do trabalho coletivo, da convergência e da colaboração”, disse.

Presentes no evento, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aqüicultura, Jairo Alfredo Carneiro, o secretário da Cultura, Antônio Albino Rubim, e o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, afirmaram também usar o credenciamento, que, segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, Rodrigo Pimentel, poderá ganhar um sistema estadual único, em contratações especificas – os estudos estão em trâmite, de acordo com Pimentel.

Fotos: Ascom/PGE-BA