Apresentação

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB – surge originariamente com a denominação de Associação dos Advogados Públicos do Estado da Bahia, em 30 de janeiro de 1964, tendo ocorrido a primeira eleição em 03 de setembro de 1965, em Assembléia Geral, com a aprovação do Estatuto da Entidade, já com a denominação atual de APEB, publicado em 08 de fevereiro de 1966 no Diário Oficial do Estado.

A primeira Diretoria então composta era presidida pelo Dr. Osvaldo Sá Menezes.

A entidade era constituída por Consultores Jurídicos, Assistentes, Procuradores Jurídicos, Procuradores e Sub-Procuradores da Fazenda, Advogados Assistentes, Assessores Técnicos Jurídicos e ocupantes de cargos de Assessoramento Jurídico da Administração Pública direta ou delegada.

O Estatuto ora vigente foi aprovado em Assembléia Geral extraordinária realizada em 15 de junho de 1999, tendo passado por reforma específica em outubro de 2005, para adequação ao Código Civil vigente com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

A APEB reúne os Procuradores do Estado em atividade e aposentados do quadro da Procuradoria Geral do Estado, agora reforçado com a integração decorrente de emenda Constitucional, dos Procuradores da Fazenda, tendo por finalidade defender interesses da classe, o seu fortalecimento e o congraçamento dos seus associados.

A entidade – APEB – desde os seus primórdios funcionou em instalações cedidas pelo Estado, na Procuradoria Geral, cabendo à Diretoria, sob a presidência do Procurador Heraldo Guerra, a aquisição de sua sede própria, na rua Alceu Amoroso Lima, 470, Condomínio Edifício Empresarial Niemeyer, salas 212 e 213, Caminho das Árvores, Salvador/Bahia, local em que o encontra atualmente instalada.

A APEB, no desenvolvimento das suas atividades objetiva o benefício da carreira e defende os direitos e interesses da classe de Procuradores do Estado. Organiza cursos, seminários e palestras, divulgando-os no seu Informativo. Participa, com a Associação Nacional de Procuradores de Estado – ANAPE – de todos os eventos que visam interesse nacional da classe, inclusive dos Congressos Nacionais de Procuradores realizados anualmente. Promove, assim, a finalidade principal que é a de defender os interesses e prerrogativas de todos os Procuradores associados e da Classe em geral.