Notícias APEB
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Prêmio Alice Borges está com inscrições abertas até 31 de maio
Vai até o dia 31 de maio o prazo de inscrições para o Prêmio Alice Gonzalez Borges. Os trabalhos admitidos consistirão em monografia, artigo científico, est...
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Parabéns ao Procurador do Estado da Bahia
O dia 04 de Abril é uma data muito especial para a APEB, pois relembramos uma conquista histórica: a sanção da Lei 13.593/2016, que estabeleceu este dia como um importan...
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APEB incentiva associados e baianos a doarem seu IR aos projetos do Hospital Martagão Gesteira
A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) está mobilizada na campanha “Destine Amor”, que visa ajudar projetos voltados para a infância do Marta...
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O princípio da igualdade e a perspectiva material-dinâmica
O princípio da igualdade, pedra de toque do regime democrático, recebeu da Constituição Federal de 1988 especial atenção, assegurando no inciso I do art.5&...
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Quando uma chantagem vira norma constitucional
A APEB reproduz artigo do procurador Fabrizio de Lima Pieroni, a respeito da PEC emergencial (EC 109/21) publicado na versão brasileira do jornal francês Le Monde
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APEB contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020)
Estamos juntos na mobilização contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de autoria do Poder Executivo, que, em linhas gerais, pretende:
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1) a desconstitucionali...
APEB passa a funcionar, temporariamente, em home office
Agravamento da pandemia de Covid-19 altera, temporariamente, modalidade de funcionamento da APEB!
... Leia mais
Novos horários de atendimento
Devido ao recrudescimento da pandemia de Covid-19, a APEB terá novos horários de atendimento:
Presencial:
- Segundas e quartas: M...
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