Bahia presente no III ENPMA
A Bahia esteve representada no III Encontro Nacional de Procuradores do Meio Ambiente (ENPMA), no Palácio de Justiça, em Manaus, na última semana, dias 13, 14 e 15.
Acompanharam a programação as procuradoras Ana Carla Pires Meira Cardoso, Claudia Zacarias Almeida Medici, Maristela Barbosa e Cristiane Guimarães, estas últimas palestrantes que discorreram sobre “Migração forçada”, além da presidente da APEB-BA, Cinthya Viana, que acompanhou a parte científica e participou da reunião do conselho deliberativo da Anape.
O evento teve como tema de abertura a Agenda 2030 sobre desenvolvimento sustentável nas procuradorias e na gestão pública. Temáticas variadas foram abordadas, como mudanças climáticas, licenciamento ambiental, povos indígenas e desafios da preservação ambiental. O enceramento ficou por conta de workshop sobre os desafios das procuradorias ambientais.
CONSELHO ANAPE - Temas de grande relevância para a Advocacia Pública integraram a pauta do conselho deliberativo da ANAPE, tendo como ponto alto a agenda legislativa. Entre estes: Reforma Tributária, PEC dos Quinquênios e mobilização, PL do Extra Teto e o Ato Nacional em Defesa da Advocacia Pública, que ocorrerá em Maio, em Brasília, por ocasião do Dia Nacional da Advocacia Pública, com o objetivo de mobilizar associações e procuradores estaduais em defesa da autonomia carreira.