APEB-BA divulga ganhadores do Prêmio Alice Borges 2024
A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB-BA) informa os ganhadores do Prêmio Alice Borges 2024.
A premiação, criada pela APEB-BA em 2019 com o objetivo de valorizar a produção científica e intelectual da carreira, teve nessa edição a comissão julgadora presidida pelo procurador do Estado e professor Roberto Lima Figueiredo, sendo ainda formada pelos seguintes profissionais de renome e com trajetória reconhecida: procuradoras do Estado Renata Fabiana Santos Silva (doutora em Direito pela Universidade de Sevilha) e Aline Solano Souza Casali Bahia (mestre em direito administrativo pela UFBA) ; professores doutores Jaime Rodriguez-Arana (Universidade de La Coruña/ES e presidente do Foro Iberamericano de Direito Administrativo - FIDA), Marcos Augusto Perez (Titular do Departamento de Direito Público da USP) e Luiz Henrique Sormani Barbugiani (diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e diretor adjunto da Escola Nacional de Advocacia Pública - ESNAP).
O Prêmio Alice Borges prestigia a jurista que foi a primeira mulher aprovada no concurso para procurador do Estado da Bahia e em seleção pública da Procuradoria do Estado da Bahia, foi presidente desta entidade nos anos de 1982 a 1983 e responsável pela formação de muitos membros da classe. Conforme o regulamento, os ganhadores receberão como premiação a publicação na Revista APEB-BA e valores em espécie.
A honraria será entregue em solenidade nessa primeira quinzena de Dezembro em data a ser confirmada em breve. A APEB-BA agradece os associados que integraram a comissão julgadora, os que participaram do prêmio e parabeniza os vencedores, a saber:
VENCEDORES DO PRÊMIO ALICE BORGES 2024 - APEB-BA
1º Colocado: “Petição inicial de ação rescisória.”
AUTOR: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
2º Colocado: “Rompimento da Forma Jurídica nas Reformas dos Sistemas Fiscais: Uma Exortação aos Procuradores Estaduais.”
AUTOR: FILIPE XAVIER RIBEIRO
3º Colocado: “Reforma Tributária e a Competência Obrigatória para a Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas.”
AUTOR: THIAGO ANTON ALBAN